Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a equipe do Cerimonial da Assembleia Legislativa pela organização da entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.516/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Manhuaçu o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de creche). Destaca o início das obras para a instalação de uma unidade da Fundação Cristiano Varella (hospital referência no combate ao câncer) nesse município.
Resumo: Parabeniza movimentos de rua presentes na Assembleia Legislativa e critica a esquerda por supostamente tentar restringir a liberdade de expressão. Defende o uso da bandeira dos Estados Unidos como símbolo de liberdade. Comemora o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Critica parlamentares que reverenciam a bandeira dos Estados Unidos. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado, em 2º turno. Destaca sua posição contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Resumo: Comenta que o presidente Lula recebe pagamentos mensais por ser anistiado político e critica a diferença de tratamento entre militantes de esquerda e manifestantes de direita. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes por seu voto determinando pena máxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comenta as manifestações de 7 de setembro e critica quem rejeita a presença da bandeira dos Estados Unidos.
Resumo: Relembra a tentativa de fusão entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, em 2021, revertida após apelo de parlamentares ao governo do Estado. Critica a atual negociação para destinar o imóvel sede da Emater ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag. Ressalta a relevância dessa empresa para a agricultura familiar, para o Produto Interno Bruto mineiro - PIB - e para a segurança alimentar, e solicita ao vice-governador e ao governador do Estado que revoguem a decisão.
Resumo: Critica falas do vice-governador Mateus Simões em visita ao Plenário, por suposta propagação de informações incorretas sobre a dívida pública do Estado. Ressalta que as negociações do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - foi um esforço da Assembleia Legislativa e do senador Rodrigo Pacheco.
Resumo: Elogia a determinação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Comenta as discussões sobre a federalização da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemig - após a manifestação da Embaixada dos Estados Unidos sobre a importância das terras raras e do nióbio.
Resumo: Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado, em 2º turno. Destaca que a proposta garante aos veículos de transporte de órgãos o direito de trafegar por vias prioritárias e utilizar sinais sonoros e luminosos, agilizando os transplantes.
Resumo: Informa sobre a exclusão da possibilidade de privatização da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig – do texto do Projeto de Lei nº 3.734/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Codemge e dá outras providências.