Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
159 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Christina Maciel, vítima de feminicídio no Município de Belo Horizonte, e pelas mulheres vítimas de múltiplas violências que assolam o País.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Destaca a importância da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que contou com a participação do presidente Lula e da ministra das Mulheres, ressaltando que o evento representa a retomada da construção coletiva de políticas públicas para mulheres. Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.704/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, do qual foi relator. Critica o governo do Estado por não executar recursos previstos para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Elogia ações do governo federal, especialmente no semiárido mineiro, destacando o envio de caminhões-pipa e o apoio da Defesa Civil sob gestão do presidente Lula. Ressalta ainda o Programa Água Doce – PAD –, que leva água dessalinizada para comunidades rurais, e convida os municípios a apresentarem projetos para acessar recursos federais por meio da plataforma Transferegov.
Resumo: Destaca entrevista concedida ao programa Café com Política – “Caporezzo critica presidenciáveis e diz que direita tem dívida perpétua de gratidão a Bolsonaro”. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes, alegando abuso de autoridade em processos envolvendo Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro, após receber sanções americanas da chamada Lei Magnitsky. Denuncia caso ocorrido em escola estadual do Município de Uberlândia, onde teria ocorrido associação do bolsonarismo ao crime organizado e ataque aos deputados federais Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer em questão de prova. Comenta episódio de violência doméstica em que uma mulher agrediu o companheiro com água quente e lamenta que casos de violência cometida por mulheres contra homens recebem menos atenção que o contrário. Sugere alterações na legislação sobre o assunto.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.526/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 1º turno. Comenta a gravidade de crimes ambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho, revelados pela “Operação Rejeito”, da Polícia Federal – PF.
Resumo: Comenta o assassinato de Charlie Kirk, fundador do movimento conservador Turning Point USA, que, segundo o deputado, teria sido morto por um extremista de esquerda por defender ideias conservadoras e cristãs em debates universitários.
Resumo: Agradece o apoio recebido durante visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente aos Municípios de Araçuaí e Itinga, marcadas por episódios de violência articulada por grupos locais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei que visam criar o Parque Nacional e o Monumento Natural da Serra do Curral são vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Charlie Kirk, debatedor conservador assassinado nos Estados Unidos. Critica a mídia por classificá-lo como de “extrema-direita” e o fanatismo de opositores que teriam comemorado o crime. Ressalta a fé cristã de Kirk e destaca o legado de seu programa Turning Point USA.
Resumo: Defende que as prisões e condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro teriam sido arbitrárias, ilegais e desproporcionais, sem individualização das penas, configurando perseguição política e violação de direitos humanos.