Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
17 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta indignação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.129/2020, que dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Resumo: Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Defende a criação de uma comissão parlamentar de inquérito – CPI – para investigar a atuação de órgãos estaduais envolvidos no esquema.
Resumo: Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Defende a criação de uma comissão parlamentar de inquérito – CPI – para investigar o esquema e propõe medidas relacionadas ao assunto.
Resumo: Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei para coibir essas práticas estão parados há anos na Assembleia Legislativa, vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Destaca a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 866/2023, de sua autoria, que declara como Patrimônio Histórico, Cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Encontro do Carro de Boi de Casa Nova, realizado desde 2004 na comunidade Casa Nova, em Guaraciaba. Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Agradece aos voluntários do Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, que atuam em acidentes na Rodovia BR-381, na região do Município de João Monlevade.
Resumo: Agradece o apoio recebido durante visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente aos Municípios de Araçuaí e Itinga, marcadas por episódios de violência articulada por grupos locais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"). Comenta a "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais, que revelou um esquema de corrupção em processos de licenciamento ambiental de mineradoras. Destaca que projetos de lei que visam criar o Parque Nacional e o Monumento Natural da Serra do Curral são vítimas de obstrução ligada aos interesses das mineradoras.
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também o grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.