Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
26 pronunciamentos encontrados
Resumo: Pesar pelo falecimento de Daiane Veloso de Andrade, do Município de Coração de Jesus, de Melissa Regina, do Município de São Francisco, e de Zélia Mariely, vítimas de assassinato.
Resumo: Lamenta o assassinato da adolescente Stefany, no Município de Ribeirão das Neves. Questiona a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - no caso, e destaca a necessidade de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher.
Resumo: Pesar pelo falecimento da adolescente Stefany, assassinada no Município de Ribeirão das Neves.
Resumo: Critica a possibilidade de soltura, em 2028, de Francisco de Assis Pereira, conhecido como “maníaco do parque”, preso pelo estupro e assassinato de mulheres.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 2º turno. Comenta que as emendas ao projeto obedecem ao aprimoramento da técnica legislativa.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Parabeniza o deputado Bruno Engler pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Roger Dias, sargento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Informa que o sargento foi assassinato por um detento que gozava de saída temporária da prisão, e defende o fim da "saidinha".