Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
67 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta fala de deputado que discursou anteriormente sobre feminicídio.
Resumo: Manifesta repúdio a caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e alerta para a gravidade da violência sexual contra meninas e mulheres. Critica a não implementação, pelo governo estadual, de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Convida para participação no ciclo de debates Sempre Vivas 2026, dedicado ao enfrentamento do feminicídio e das violências contra as mulheres.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Elogia a aprovação de projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e solicita a realização de evento para debater o tema com os homens. Manifesta pesar pelo falecimento de Aline, vítima de feminicídio no Município de Almenara.
Resumo: Critica o governo federal pela falta de apoio aos produtores rurais, que enfrentam prejuízos climáticos e dificuldade para renegociar dívidas; pela crise do setor leiteiro, agravada pela concorrência com o leite em pó importado; e pela classificação da tilápia como espécie invasora, que pode elevar custos e burocracias para os psicultores. Denuncia a suposta alocação inadequada, em instalações da Granja do Torto, de mulheres negras que participavam de manifestação em Brasília (DF), classificando o ato como humilhação. Lamenta o grande número de feminicídios no Brasil, criticando legislações federais, como “saidinhas” e auxílio- reclusão.
Resumo: Declara voto contrário, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Lamenta o aumento de casos de homicídios em Minas Gerais e critica o governador Romeu Zema pelo descaso com a segurança pública, principalmente no Município de Oliveira.
Resumo: Destaca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio.
Resumo: Solicita um minuto de silêncio por todas vítimas de feminicídio, ao comentar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Resumo: Solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Denuncia a falta de valorização e investimento na segurança pública no Estado, estendendo a crítica a outras áreas, com destaque para o caso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, onde vê má gestão e distribuição de lucros aos acionistas em detrimento dos investimentos.
Resumo: Manifesta apoio aos trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e defende o direito do povo de decidir sobre a privatização da empresa. Destaca que o problema da Copasa é má gestão, não a empresa em si, e que não é preciso vender o patrimônio público, mas trocar quem o administra. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governador Romeu Zema por não valorizar os servidores públicos e cortar investimentos em diversas áreas.