Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
142 pronunciamentos encontrados
Resumo: Alerta para a dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde e para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Comenta requerimentos de parlamentares que solicitam realização de audiências para debater sobre temas relativos à saúde. Critica o fechamento de leitos psiquiátricos, obstétricos e pediátricos no País e alerta para a insuficiência de financiamento da tabela do SUS.
Resumo: Defende políticas públicas de saúde implementadas pelos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e critica a condução da política de saúde durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Critica o incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19 e ressalta recomendações de autoridades sanitárias contrárias a essa prática. Destaca a expansão de serviços e investimentos em saúde pública, incluindo radioterapia, cursos de medicina em universidades federais e implantação de hospital universitário.
Resumo: Manifesta solidariedade ao deputado Arlen Santiago em razão de pronunciamento sobre a situação da saúde pública e destaca sua atuação como médico e presidente da Comissão de Saúde. Critica apresentação de espetáculo humorístico previsto para o Município de Belo Horizonte que, segundo afirma, ofende a fé cristã, e solicita que o evento não seja realizado no teatro de colégio católico. Defende a autonomia médica na prescrição de tratamentos e critica questionamentos ao uso de medicamentos no tratamento precoce da covid-19. Critica políticas relacionadas à luta antimanicomial e defende a manutenção de internações psiquiátricas em casos em que, segundo afirma, há necessidade clínica.
Resumo: Comenta fala de deputado que discursou anteriormente e alega que não recomendou medicamentos e que pacientes devem procurar profissionais de saúde para orientação médica. Contesta menção a suposto caso de corrupção relacionado à compra de vacinas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata e parabeniza a atuação do presidente Lula e do senador Rodrigo Pacheco no apoio aos municípios afetados. Critica atuação do governo estadual em políticas de prevenção de desastres, investimentos em infraestrutura e execução de programas sociais. Defende ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Leite e destaca atuação parlamentar para retomada da distribuição de leite a famílias em situação de vulnerabilidade em municípios mineiros. Comemora reconhecimento internacional do Município de Contagem por ações de prevenção e tratamento de acidente vascular cerebral – AVC – e informa destinação de recursos parlamentares para serviços de saúde no município.
Resumo: Destaca o Dia Mundial do Câncer e informa sobre iniciativas do seu mandato em parceria com o deputado federal Weliton Prado com o objetivo de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da doença em Minas Gerais.
Resumo: Agradece o ambiente acolhedor e de aprendizado da Assembleia Legislativa, especialmente para parlamentares de primeiro mandato. Destaca a confiança recebida ao presidir a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer e a Ouvidoria-Geral da Casa.
Resumo: Comemora a publicação da Resolução CIB nº 10.785, que trata de incentivo adicional na tabela para diagnóstico de câncer de cabeça e pescoço.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 2.977/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 61, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026. Destaca que a emenda visa à criação de uma política de apoio e auxílio biopsicossocial aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento.