Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

240 pronunciamentos encontrados
Data: 02/02/2026 às 14:00h
Resumo: Saúda as autoridades presentes e agradece a participação do governador do Estado na abertura da 4ª Sessão Legislativa. Agradece aos deputados e às deputadas pelo trabalho conjunto na construção de soluções para Minas Gerais. Destaca a atuação da Assembleia Legislativa na adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados — Propag — e ressalta o compromisso do Parlamento com o acompanhamento das medidas assumidas. Destaca a produção legislativa de 2025, a ampliação da participação social, o fortalecimento da transparência e o compromisso com a democracia, o diálogo entre os Poderes e o interesse público.
Data: 02/02/2026 às 14:00h
Resumo: Agradece aos estaduais pela atuação conjunta ao longo de seus mandatos e destaca o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa. Defende o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag — e a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa — como medidas essenciais para a viabilidade financeira do Estado e para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Destaca avanços nas áreas de educação, saúde, segurança pública, geração de empregos e atração de investimentos em Minas Gerais.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Destaca o papel histórico da Assembleia Legislativa para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao rejeitar o Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e buscar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – como alternativa responsável.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a postura republicana e a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao rejeitar o Regime de Recuperação Fiscal – RRF – e buscar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag – como alternativa.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Questiona a ausência de reconhecimento, em discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, do papel do presidente Lula e do ministro Haddad na viabilização das negociações que resultaram no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Destaca a postura de diálogo do governo federal em contraste com a atuação do governo estadual. Lamenta a aprovação da privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao buscar uma alternativa para o Regime de Recuperação Fiscal – RRF.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, ao buscar uma alternativa para o Regime de Recuperação Fiscal – RRF. Alerta que as contas do Estado ainda enfrentam problemas, critica a falta de transparência nas isenções fiscais concedidas pelo governo de Minas e questiona o sigilo sobre dados da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig. Lamenta a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, destacando sua atuação para resolver a questão da dívida do Estado com União, por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag.
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, e critica a postura do governo do Estado, solicitando responsabilidade, diálogo e efetiva gestão do orçamento. Destaca a atuação da Bancada Feminina, ressaltando conquistas legislativas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.