Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lamenta a morte do papa Francisco, destacando seu papel como figura transformadora da Igreja Católica e sua postura progressista. Defende que o próximo papa possa ser brasileiro e negro. Defende a derrubada de vetos do governador Romeu Zema: Veto nº 19/2025 – veto a dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – de combate à violência política contra as mulheres; Veto nº 22/2025 – veto total à Proposição de Lei nº 26.114/2024, que dispõe sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça no Estado e dá outras providências; e Veto nº 23/2025 – veto parcial à Proposição de Lei nº 26.117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Critica intenção do governador do Estado de conceder vias da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH - à iniciativa privada. Critica a política dos governos municipal e estadual sobre o Carnaval da Capital, com destaque para a proibição da venda de bebidas que não sejam produzidas pela Ambev. Comenta a precarização do complexo ortopédico do Hospital João XXIII, e critica o sucateamento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Rede Fhemig.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 1º turno. Destaca, porém, ser necessário corrigir o art. 4º no 2º turno.
Resumo: Lamenta a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 2º turno. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, e institui o Fundo de Estruturação do Ministério Público e o Fundo Especial de Garantia do Acesso à Justiça, em 2º turno.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião do transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.