Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
284 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de José Maria Rocha, conhecido como Bolão, dono do tradicional bar do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Agradece aos deputados que ajudaram na construção de uma solução para os servidores do meio ambiente do Estado, por meio do Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, aprovado em 2º turno.
Resumo: Registra a presença do presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, Wellington Neim, a pedido do deputado Adriano Alvarenga; e dos alunos do 9º ano da Escola Neusa Rocha, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia Legislativa por colocar em pauta, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.486/2025, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD – relativo à transmissão causa mortis de valores indenizatórios pagos a título de “dano-morte” às vítimas do rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Destaca que a Emenda nº 1 fará justiça aos servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema –, e pode levar ao encerramento da greve da categoria.
Resumo: Informa que seu pronunciamento tem por objetivo obstrução da pauta, para defender a retirada do imóvel onde funciona a Escola Estadual Governador Milton Campos (Colégio Estadual Central), no Município de Belo Horizonte, da lista de imóveis a serem federalizados, constante no Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida do Estado com a União.
Resumo: Dá as boas-vindas aos presentes e agradece à deputada Ione Pinheiro o convite para presidir a reunião.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelos 70 anos de fundação da Fundação Helena Antipoff, do Município de Ibirité.
Resumo: Presta homenagem à Fundação Helena Antipoff, do Município de Ibirité, pelos 70 anos de sua fundação, e lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite, em razão do mesmo evento.
Resumo: Presta homenagem à Fundação Helena Antipoff, do Município de Ibirité, pelos 70 anos de sua fundação.
Resumo: Registra a presença, nas galerias do Plenário, das seguintes pessoas: o prefeito do Município de São Romão, Allan do Sax, e vereadores desse município; o ex-deputado Cabo Júlio; os estudantes da Câmara Mirim do Município de Abaeté, e os vereadores do Município de Córrego Novo, Jhonattan Richardy e Edmilson.