Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

336 pronunciamentos encontrados
Data: 14/07/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Resolução nº 113/2026, da Mesa da Assembleia, que concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Costa Aguiar Filho.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença dos alunos do 8º ano da Escola Municipal Sérgio Miranda, do Município de Belo Horizonte; dos vereadores Zezinho, Maná e João Júnior, do Município de de Cachoeira de Minas; e do vereador Márcio, do Município de Medina.
Data: 08/07/2026 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.929/2025, de sua autoria, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Data: 07/07/2026 às 14:00h
Resumo: Contesta críticas dos deputados Ricardo Campos e Leleco Pimentel sobre sua atuação parlamentar. Contesta alegação de crime eleitoral por críticas dirigidas a Marília Campos, pré-candidata ao Senado, por sua gestão como ex-prefeita do Município de Contagem. Denuncia suposta misoginia praticada pelo deputado Leleco Pimentel durante pronunciamento em Plenário.
Data: 07/07/2026 às 14:00h
Resumo: Critica a distribuição de barracas para a população em situação de rua no Município de Contagem durante a gestão da ex-prefeita Marília Campos, pré-candidatura ao Senado, e defende o acolhimento desses cidadãos em abrigos. Critica a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Data: 07/07/2026 às 14:00h
Resumo: Contesta pronunciamento da deputada Amanda Teixeira Dias na presente reunião, que criticou a política adotada pela ex-prefeita Marília Campos, do Município de Contagem, em relação a pessoas em situação de rua. Contesta ainda críticas da deputada sobre a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Data: 30/06/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues, estudante de medicina, vítima de feminicídio no Município de Barbacena.
Data: 23/06/2026 às 14:00h
Resumo: Registra a presença da ex-prefeita do Município de Inconfidentes, Rosângela Dantas, de Eduardo Lima, prefeito do Município de Heliodora, e de alunos da 3ª série do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet - do Município de Contagem.
Data: 23/06/2026 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.