Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
256 pronunciamentos encontrados
Resumo: Encerramento da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura. Ressalta a importância das mulheres na política. Comemora a aprovação do projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, em 2º turno, e destaca a luta contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Saúda os servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Resumo: Destaca emendas propostas pela bancada feminina ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Comenta a luta de seu mandato pela erradicação da miséria, e destaca avanços obtidos. Informa que apresentou emenda para instituir o Piso Mineiro de Assistência Social no projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Destaca o trabalho da Comissão de defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa, resultando em emendas com participação popular apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Destaca ainda emenda da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Criança e do Adolescente, e emenda que trata de mudanças climáticas e qualidade ambiental.
Resumo: Informa à bancada da Liderança do Governo a orientação sobre a votação da Emenda nº 11 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Informa que a Emenda nº 88, de sua autoria, propõe ação voltada para o enfrentamento à violência política contra as mulheres, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 68, de sua autoria, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025. Informa que a emenda propõe ação de enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres.
Resumo: Informa sobre a Emenda nº 11, de sua autoria, que propõe uma ação de enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Resumo: Lê nota técnica sobre o projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.