Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
271 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta pronunciamento do deputado Leleco Pimentel, no qual teria criticado o agronegócio. Manifesta repúdio à fala do presidente Lula sobre ter colocado "uma mulher bonita" na articulação política. Defende penas mais duras para criminosos idosos, lamentando caso de estupro de menina de 10 anos de idade por idoso de 82 anos, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Defende o enfrentamento da violência contra as mulheres. Lamenta o alto índice de violência contra crianças e adolescentes mulheres, ao comentar o assassinato de Yara Martins, de 10 anos, do Município de Água Boa, após ter sido violentada.
Resumo: Solicita aos homens atuarem no combate à violência contra as mulheres. Destaca projetos de sua autoria que tratam dessa pauta.
Resumo: Comemora aprovação, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.795/2022, de sua autoria, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria da deputada Alê Portela, que institui diretrizes para a Política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém- nascidos para adoção no âmbito do Estado.
Resumo: Manifesta solidariedade à oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, agredida no exercício do seu trabalho por um policial militar, no Município de Ibirité. Pesar pelo falecimento da biomédica Miquéias Nunes de Oliveira, assassinada por seu ex-companheiro, no mesmo município.
Resumo: Manifesta repúdio a crimes cometidos contra mulheres no Município de Ibirité. Manifesta solidariedade à família de Yara Martins, de 10 anos, violentada e assassinada no Município de São Pedro do Suaçuí.
Resumo: Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, com destaque para a visita a assentamento na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, e à fábrica da Stellantis, no Município de Betim. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política para o enfrentamento da violência contra a mulher e pela falta de medicamento para doenças raras no Estado. Comenta a alta do preço dos alimentos e destaca que, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, o governo de Minas aumentou em 10% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, inclusive sobre alimentos.
Resumo: Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 1.246/2019, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Mauro Tramonte pelo Projeto de Lei nº 1.246/2019, que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e esportivos realizados no Estado e dá outras providências. Informa sobre entrega de tratores agrícolas, que irão beneficiar pequenos agricultores familiares e produtores em diversos municípios, por meio de ação da Comissão de Participação Popular.