Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
1.295 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 924/2023, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (acrescenta artigos 10-A a 10-F, dispondo sobre transação administrativa disciplinar).
Resumo: Denuncia o descumprimento, pelo governo do Estado, de acordos de recomposição das perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública, acumuladas desde 2015.
Resumo: Comemora o fato de Minas Gerais ter ultrapassado Itaipu em capacidade de geração de energia elétrica no País. Apresenta um retrospecto de sua atuação política em defesa de investimentos na produção de energia solar no Estado e destaca os impactos positivos desses investimentos, como o aumento da arrecadação municipal e a geração de empregos no Norte de Minas, Jequitinhonha e Noroeste.
Resumo: Lamenta problemas enfrentados por Minas Gerais, como dificuldades do setor leiteiro, instalação de pedágios sem contrapartidas de obras de segurança e falta de professores de apoio para crianças atípicas na rede estadual. Contesta declarações do vice-governador sobre a sua trajetória política e a de seu esposo, prefeito do Município de Patos de Minas.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema, lamentando que provavelmente o seu sucessor será o atual vice-governador, Mateus Simões. Manifesta solidariedade à deputada Lud Falcão, por episódio envolvendo o vice- governador. Lamenta a demissão da maestra Ligia Amadio da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e destaca que ela teria sido demitida após denunciar a precarização da cultura no Estado. Denuncia impactos da atividade minerária, com referência a crimes ambientais relacionados à Vale e à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à ausência de responsabilização penal nos casos dos rompimentos das barragens dos Municípios de Mariana e de Brumadinho. Manifesta pesar pelo falecimento de frei Sérgio Antônio Görgen.
Resumo: Saúda as autoridades presentes e agradece a participação do governador do Estado na abertura da 4ª Sessão Legislativa. Agradece aos deputados e às deputadas pelo trabalho conjunto na construção de soluções para Minas Gerais. Destaca a atuação da Assembleia Legislativa na adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados — Propag — e ressalta o compromisso do Parlamento com o acompanhamento das medidas assumidas. Destaca a produção legislativa de 2025, a ampliação da participação social, o fortalecimento da transparência e o compromisso com a democracia, o diálogo entre os Poderes e o interesse público.
Resumo: Agradece aos estaduais pela atuação conjunta ao longo de seus mandatos e destaca o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa. Defende o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados — Propag — e a desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais — Copasa — como medidas essenciais para a viabilidade financeira do Estado e para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento. Destaca avanços nas áreas de educação, saúde, segurança pública, geração de empregos e atração de investimentos em Minas Gerais.
Resumo: Agradece, na reunião de encerramento da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, o trabalho dos deputados e de todos os servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Solicita que seja refeita a votação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.828/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral de Justiça. Destaca que a emenda visa a assegurar a revisão geral anual dos servidores públicos e justifica o pedido por falha técnica no microfone que impediu a solicitação de leitura e o encaminhamento do voto.