0ª REUNIÃO SOLENE DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 2/2/2026

Palavras do presidente (deputado Tadeu Leite)

O presidente – Boa tarde a todas e todos. Primeiramente quero pedir a Deus que abençoe todos nós na abertura desta sessão legislativa. Desejo que tenhamos um ano de muito trabalho, obviamente, e que, a cada dia mais, esta Casa esteja mais aberta à população do Estado de Minas Gerais.

Governador, quero iniciar cumprimentando V. Exa. e agradecendo-lhe a presença neste dia, porque V. Exa. e todos nós sabemos da importância de o governador do Estado participar da abertura desta 4ª Sessão Legislativa. Este é o último ano, provavelmente, que V. Exa. participará como governador do Estado e também o meu último ano como presidente desta Casa. Então quero agradecer muito a presença de V. Exa. no dia de hoje e também as parcerias do Parlamento com o governo do Estado nestes últimos anos.

Cumprimento o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral. Seja muito bem-vindo a este Parlamento. Cumprimento também o querido amigo Hugo Barroso, procurador-geral de justiça adjunto institucional, representando o nosso procurador-geral de justiça Paulo de Tarso. Seja bem-vindo, mais uma vez, à nossa Casa. Cumprimento a querida amiga Raquel Gomes, defensora-geral do Estado de Minas. Um abraço em V. Exa. Agradeço a parceria que a nossa Defensoria e, da mesma forma, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral sempre têm com esta Casa. Cumprimento ainda o amigo deputado Betinho Pinto Coelho, 3º-vice-presidente da Assembleia; o João Vítor Xavier, 3º-secretário, e o querido amigo e deputado Duarte Bechir, nosso 2º-vice presidente.

Peço licença para cumprimentar e agradecer a presença de todas as deputadas e todos os deputados, porque, governador, esta Casa é uma casa plural, e obviamente tudo o que é construído e conquistado para Minas Gerais, se não fosse pelo trabalho e pela participação dos 77 parlamentares, talvez não tivesse acontecido. Então faço questão de, além dos meus colegas e amigos da Mesa, agradecer a presença da deputada Ana Paula Siqueira, da deputada Andréia de Jesus, do deputado Antonio Carlos Arantes, do deputado Carlos Henrique, do deputado Charles Santos, do deputado Coronel Henrique, da deputada Delegada Sheila, do deputado Delegado Christiano Xavier, do deputado Doorgal Andrada, do deputado Doutor Jean Freire, do deputado Grego da Fundação, do deputado Gustavo Valadares, do deputado Hely Tarqüínio, da deputada Ione Pinheiro, do deputado João Magalhães, do deputado Leandro Genaro, do deputado Leleco Pimentel, do deputado Lincoln Drumond, da deputada Lohanna, do deputado Mário Henrique Caixa, do deputado Marquinho Lemos, do deputado Mauro Tramonte, do deputado Noraldino Júnior, do deputado Roberto Andrade, do deputado Rodrigo Lopes, do deputado Sargento Rodrigues, do deputado Thiago Cota, do deputado Zé Guilherme e outros tantos, que ainda estão no interior e retornarão ainda na tarde de hoje para os trabalhos da Assembleia.

Quero agradecer ainda a presença da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e, na pessoa do secretário de Governo, Marcelo Aro, todos os secretários presentes. Bem-vindos a esta Casa, a este Parlamento.

Senhoras e senhores, não há verdadeiro recomeço sem reflexão e propósito. O início de mais um ano de trabalho legislativo é sempre tempo de avaliar o caminho percorrido e levar adiante os avanços conquistados que vão abrir novas perspectivas para Minas e para os mineiros. No ano passado, esta Casa atingiu um marco histórico. Cumpriu com coragem e responsabilidade uma de suas mais importantes missões: enfrentar de forma firme e transparente o grave problema da nossa dívida e viabilizar a efetiva adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados, o famoso Propag. Foi uma decisão difícil, que exigiu diálogo, escuta e compromisso com o futuro. Foi uma decisão que reafirmou o papel desta Casa como espaço central de debates qualificados e soluções possíveis para os grandes desafios do nosso tempo.

Neste ano, essa missão não se encerra; ela continua. O Parlamento mineiro se mantém ativo tanto como interlocutor na mediação do diálogo entre os Poderes e as instituições como no cumprimento do seu papel constitucional de fiscalizar e acompanhar de perto a execução das medidas assumidas. Assim como esta Casa fez a sua parte, acreditamos que o governo igualmente fará a sua. Ao mesmo tempo, a Assembleia segue firme em outras frentes fundamentais para a democracia mineira. Tivemos em 2025 uma grande produção legislativa, a maior em muitos anos, com um total de 607 leis aprovadas, que foram, em sua grande maioria, de autoria parlamentar. Avançamos na promoção e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, porque todos queremos viver em uma sociedade pautada pelo respeito e pela inclusão. Reforçamos a transparência, aproximando, cada vez mais, o Parlamento do cidadão e fortalecendo a sua confiança nas instituições.

Ampliamos ainda a participação social, com atenção sempre voltada para as realidades locais de cada um dos 853 municípios mineiros, por meio da realização de diversas audiências e fóruns regionais, como o que foi voltado à convivência com os extremos climáticos e o que foi voltado ao combate à miséria, graças especialmente à representatividade das deputadas e dos deputados desta Casa, sempre presentes em suas regiões. Aliás, nada disso teria sido possível sem a contribuição decisiva desses 76 colegas. Com diferentes visões, posições e trajetórias, cada parlamentar cumpriu o seu papel no debate democrático, qualificando decisões, aprimorando projetos e representando, com muita legitimidade, os interesses de toda a população mineira. E aqui faço questão de reafirmar que é justamente na pluralidade de ideias, no respeito às divergências e especialmente na garantia do livre exercício do mandato que esta Assembleia Legislativa se fortalece e cumpre sua missão constitucional de atender ao interesse público.

As discussões devem ser pautadas permanentemente pelo respeito mútuo, pela harmonia e pela independência. Afinal, a Assembleia é independente, mas nunca isolada; é firme, mas sempre aberta ao diálogo republicano. E é este o horizonte que norteia a Assembleia de Minas: ouvir e fazer ressoar as vozes da sociedade mineira em busca de cidadania plena, com qualidade de vida para toda a nossa população.

Inicio este ano também caminhando para a conclusão de um ciclo à frente da presidência desta Casa, que marcou profundamente a minha trajetória pública, um período de muito aprendizado, conduzido com o compromisso de fortalecer este Parlamento, de aproximar a Assembleia das pessoas e de honrar a confiança de cada um e cada uma de vocês; um período marcado pela certeza de que esta Casa sempre soube se reinventar nos momentos decisivos de sua história. Saio deste período com o coração cheio de gratidão, certo de que avançamos em transparência, participação e respeito às diferenças e com a convicção de que a Assembleia segue firme, preparada para continuar sendo uma voz ativa na defesa da democracia e no cuidado com o futuro de Minas Gerais.

Como já nos ensinou Guimarães Rosa, o mais importante e bonito do mundo é isto: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas. E é com esse espírito permanente de construção que renovo para este ano o nosso compromisso com Minas e com o povo mineiro. Seguiremos trabalhando com serenidade e determinação para melhorar a vida dos mineiros, conscientes dos desafios, mas confiantes na força desta instituição e no trabalho desta Casa. Afinal, como disse o nosso grande Ulysses Guimarães, a democracia é o único regime que não teme o futuro. Por isso assumimos, hoje e sempre, a responsabilidade de construí-lo com coragem, seriedade e compromisso público. Esse é o desejo desta Casa, das deputadas e dos deputados, e, dessa forma, teremos um ano de muito trabalho, se Deus quiser. Obrigado a todos. Um abraço. Estão abertos os trabalhos nesta Casa.