Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
163 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a participação de artistas nos atos contra a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 3/2021, que altera artigos da Constituição Federal para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências ("PEC das Prerrogativas", popularmente conhecida como "PEC da Blindagem"), por suposta falta de coerência com atos em defesa da anistia de presos políticos ocorridos em 1979. Defende a anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Critica deputados de direita que se posicionaram contra a PEC. Contesta supostas acusações de corrupção feitas ao deputado Bruno Engler pela oposição.
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 3 - Subtema 2: “A organização das políticas culturais e a participação social” , na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Comenta o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho 4 - Subtema 2: “A organização das políticas culturais e a participação social” , na Sessão Plenária Final do Parlamento Jovem de Minas 2025 (tema: “Juventude e direitos culturais”).
Resumo: Parabeniza movimentos de rua presentes na Assembleia Legislativa e critica a esquerda por supostamente tentar restringir a liberdade de expressão. Defende o uso da bandeira dos Estados Unidos como símbolo de liberdade. Comemora o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Critica parlamentares que reverenciam a bandeira dos Estados Unidos. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 1.465/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Conscientização da População sobre o Direito a Tratamento de Doenças Raras e a Medicamentos de Alto Custo no âmbito do Estado, em 2º turno. Destaca sua posição contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado.
Resumo: Convida para audiência pública da Comissão de Participação Popular, com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea-MG –, com o objetivo de debater a falta de investimento do Estado na questão da segurança alimentar. Saúda Ricardo de Minga, prefeito do Município de Riacho dos Machados, presidente do Consórcio da Serra Geral, e moradores do município presentes em Plenário. Solicita o encerramento da reunião.
Resumo: Saúda manifestantes presentes em Plenário contrários ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes. Elogia voto do ministro do STF Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o qual teria demonstrado perseguição política de Alexandre de Moraes a Bolsonaro.
Resumo: Comenta que o presidente Lula recebe pagamentos mensais por ser anistiado político e critica a diferença de tratamento entre militantes de esquerda e manifestantes de direita. Critica o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes por seu voto determinando pena máxima para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comenta as manifestações de 7 de setembro e critica quem rejeita a presença da bandeira dos Estados Unidos.
Resumo: Solicita à Mesa da Assembleia revisar o recebimento da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado (suprime o quórum qualificado para aprovação de lei que autorize a alteração da estrutura societária ou a cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública ou a alienação das ações que garantem o controle direto ou indireto dessas entidades pelo Estado e retira a exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico).
Resumo: Destaca a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, no avanço das votações relacionadas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag. Manifesta preocupação com um projeto em tramitação que propõe retirar o referendo popular da Constituição estadual.