Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
273 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo por ter apresentado o projeto de lei que altera a lei que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências (determina que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos).
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que dispõe sobre a proibição do comércio de animais em "pet shops" e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Informa sobre sua participação na III Assembleia Geral do Projeto Juntos para Servir; e em reunião da Cipe Rio Doce, na qual atua como vice- presidente, realizada na Assembleia do Espírito Santo. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política pública na área da habitação, e a sua intenção de criar um fundo privado com os recursos do Fundo Estadual de Habitação - FEH.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica o baixo valor do acordo firmado com mineradoras para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no Município de Mariana. Destaca, no entanto, que o governo federal agiu bem em assiná-lo, uma vez que diversos crimes cometidos poderiam prescrever no próximo ano. Lamenta o fato de o governo do Estado não ter realizado nenhuma solenidade para homenagear os mortos no aniversário de 9 anos da tragédia.
Resumo: Comenta os 9 anos do rompimento da barragem de Fundão, no Município de Mariana. Critica as condições das rodovias sob jurisdição do governo do Estado, e parabeniza o governo federal por obras rodoviárias realizadas no Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Critica Donald Trump e declara apoio à candidatura de Kamala Harris à Presidência dos Estados Unidos. Critica o baixo valor do acordo firmado com mineradoras para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no Município de Mariana. Lamenta o descumprimento da Lei "Mar de Lama Nunca Mais".
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e a lei que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Resumo: Destaca o 2º turno das eleições municipais de 2024, e a necessidade de se elegerem candidatos preocupados com as pautas que considera mais importantes no momento. Informa sobre reunião da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - para tratar da repactuação do acordo da barragem de rejeitos de minério de Fundão, Município de Mariana. Comemora a eleição de uma prefeita, mulher negra, para o Município de Matias Cardoso.