Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
2.884 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a homenagem ao Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Sistema Ocemg – por seu importante trabalho em prol do cooperativismo, por ocasião da decretação, pela Organização das Nações Unidas – ONU –, de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas.
Resumo: Convida os presentes para um registro fotográfico após o encerramento da reunião de homenagem pelo transcurso do 35º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.
Resumo: Transcurso do 35º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 35º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pelo transcurso do 35º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig.
Resumo: Solicita à Mesa da Assembleia revisar o recebimento da Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que revoga os §§15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado (suprime o quórum qualificado para aprovação de lei que autorize a alteração da estrutura societária ou a cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública ou a alienação das ações que garantem o controle direto ou indireto dessas entidades pelo Estado e retira a exigência de referendo popular para a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico).
Resumo: Registra a presença de alunos do 9º ano da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, do Município de São Sebastião do Oeste; do ex-deputado Marlos Fernandes; e do deputado federal Pinheirinho.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 57/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.035/2023, de sua autoria, que confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno, em 2º turno.
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.