Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
213 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta preocupação com as comunidades terapêuticas, destacando denúncias de possíveis violações de direitos humanos nesses espaços. Cita reportagem exibida na televisão e inspeções realizadas por órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia, que apontam situações recorrentes de abuso e irregularidades em diversas unidades. Critica a falta de fiscalização por parte do Estado, que contribui para que essas práticas se perpetuem. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.049/2024, que institui o serviço Disque Denúncia Comunidades Terapêuticas, Clínicas de Reabilitação e Congêneres e dá outras providências, o qual propõe regras claras de fiscalização, um canal de denúncias e um fluxo de acompanhamento contínuo.
Resumo: Critica o trabalho de alguns grupos, como as Organizações Não Governamentais - ONGs - que, em detrimento dos vulneráveis, exploram pessoas em situação de rua e usuários de drogas. Defende o trabalho das comunidades terapêuticas pela recuperação que promovem entre os dependentes químicos, incluindo aspectos espirituais e religiosos.
Resumo: Comenta reunião anterior, com a presença do Sindicato dos Bancários. Critica atitude de colegas deputados que desqualificam entendimentos divergentes ao defender seus pontos de vista e defende o respeito pela diversidade de posicionamentos no Parlamento. Elogia a deputada Bella Gonçalves pela fala didática e com apresentação de experiências concretas na sua argumentação, desfavorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Comenta divergências de posicionamentos no Parlamento e declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Elogia o deputado Leandro Genaro pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.366/2023, que reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas no Estado.
Resumo: Manifesta apoio às comunidades terapêuticas e destaca a aprovação de iniciativas na Assembleia Legislativa que reconhecem o trabalho social importante realizado por essas comunidades, muitas ligadas às igrejas, e que contribuem para a ressocialização de pessoas afetadas pelo uso de drogas. Defende a necessidade de combater irregularidades sem generalizar ou perseguir o trabalho legítimo das comunidades terapêuticas. Critica ataques que supostamente podem estar relacionados a preconceitos ou interesses políticos.
Resumo: Cumprimenta os trabalhadores e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.