Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
259 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia episódio ocorrido durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos à Cidade Administrativa em que houve a obstrução dos trabalhos por assessores ligados ao governo estadual. Relata tentativa de censura ao trabalho da TV Assembleia e comunicação institucional, com exigência de prévia validação do material pelo Executivo, violando prerrogativas de fiscalização do Parlamento. Critica postura reiterada do governo de Minas Gerais, que desrespeitaria parlamentares e buscaria limitar o controle institucional. Solicita providências de cunho político e administrativo por parte da Mesa.
Resumo: Ressalta tentativas de obstrução do trabalho de fiscalização dos deputados ocorridas no passado, incluindo a reiterada ausência de secretários de estado convidados para audiências públicas. Solicita providências à Assembleia Legislativa sobre a tentativa de impedimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos em visita técnica à Cidade Administrativa.
Resumo: Comunica, em resposta à fala proferida por deputada, que a presidência e o Parlamento garantirão a realização do trabalho parlamentar, sobretudo o de fiscalização.
Resumo: Ressalta a importância da garantia do exercício da função de fiscalização do Legislativo. Solicita ao presidente celeridade nas providências da Casa sobre a tentativa de impedimento da atuação da Comissão de Direitos Humanos em visita técnica à Cidade Administrativa.
Resumo: Contesta fala relativa à sua posição política, proferida por deputado que a antecedeu.
Resumo: Comenta pronunciamento da deputada Amanda Teixeira Dias sobre a esquerda e a gestão do presidente Lula.
Resumo: Informa que foi apresentada a candidatura do deputado Alencar da Silveira Jr. ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado - TCEMG.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputada que citou o seu nome e o da deputada Beatriz Cerqueira como mulheres que não são solidárias a outras mulheres.
Resumo: Contesta pronunciamento da deputada Bella Gonçalves relativo à violência política contra mulheres.
Resumo: Alerta o deputado Bruno Engler sobre o uso de “fake news” e critica seu apoio a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ao comentar a taxa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, atribuída a uma retaliação contra decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre os atos de 8 de janeiro. Elogia a postura do presidente Lula em manter a soberania do STF e garantir reciprocidade nas relações comerciais. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.993/2024, de sua autoria, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes, em 2º turno.