Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
312 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 18/2025 (Veto total à Proposição de Lei nº 26.033/2024, que veda ao fornecedor o repasse do custo relativo à emissão de boleto bancário, carnê de pagamento e demais documentos de cobrança).
Resumo: Destaca a importância da criação da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana na Assembleia Legislativa. Comemora visita do presidente Lula à Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, para anunciar desapropriação da área para reforma agrária, e a regularização do assentamento de famílias que vivem no local. Critica o governador Romeu Zema por aumentar alíquota de imposto sobre a carne, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de alimentos.
Resumo: Critica o valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Município de Uberlândia. Destaca medidas da atual gestão do município para solucionar a questão. Parabeniza o Gen. Braga Netto pelo transcurso do seu 68º aniversário de nascimento. Critica os ídolos escolhidos pela esquerda e o suposto favorecimento do presidente Lula ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Resumo: Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, com destaque para a visita a assentamento na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, e à fábrica da Stellantis, no Município de Betim. Critica o governador Romeu Zema pela falta de política para o enfrentamento da violência contra a mulher e pela falta de medicamento para doenças raras no Estado. Comenta a alta do preço dos alimentos e destaca que, enquanto o governo federal zerou as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, o governo de Minas aumentou em 10% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS -, inclusive sobre alimentos.
Resumo: Lamenta fala do governador Romeu Zema sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2025, que acrescenta o art. 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interliguem municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado. Comenta o indiciamento do ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo Zema, Fernando Marcato, por suspeitas de corrupção na concessão de rodovias no Triângulo Mineiro.
Resumo: Lê demanda da Prefeitura Municipal de Boa Esperança, que solicita a redução do valor do pedágio da Rodovia BR-265, no trecho entre os Municípios de Boa Esperança e Nepomuceno. Informa sobre audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com o objetivo de ouvir justificativas de autoridades sobre o aumento dos pedágios no Estado.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.828/2022, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica (destinação: prestação de serviços públicos de saúde). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias de região metropolitana de veículos que tenham placa de municípios que façam parte da dessa região. Solicita o desassoreamento da represa Várzea das Flores. Critica a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - por quedas de energia nos Municípios de Contagem e Belo Horizonte. Solicita aos deputados assinarem abaixo-assinado para que os jogos da Loteria do Estado de Minas Gerais - Lemg - tenham um certificado de jogo responsável.
Resumo: Saúda Eduardo Preto pela posse como vereador no Município de Montes Claros. Critica vídeo publicado pelo governador Romeu Zema nas redes sociais, no qual o político aparece comendo uma banana com casca como forma de ironizar a alta no preço dos alimentos. Solicita ao governador apontar soluções para os problemas do Estado. Lamenta que Zema e sua base aliada não tenham se pronunciado sobre a taxação do aço anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impactará diretamente a economia mineira.
Resumo: Critica o silêncio de alguns parlamentares e do governador Romeu Zema sobre a taxação do aço anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando que Minas Gerais será o estado brasileiro mais prejudicado com a sobretaxa, especialmente na área da construção civil. Critica vídeo publicado pelo governador Romeu Zema nas redes sociais, no qual o político aparece comendo uma banana com casca como forma de ironizar a alta no preço dos alimentos.
Resumo: Contesta deputado que criticou livro de história, por supostamente conter viés ideológico. Critica taxas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que irão prejudicar a indústria mineira.