Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
116 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância da defesa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Defende o requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Manifesta solidariedade à família do cabo Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e critica o governo Zema por negligenciar políticas de segurança e sociais. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Resumo: Saúda os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pela mobilização contra a privatização da companhia e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, elogia a atuação das polícias e critica cortes do governo do Estado que prejudicam a segurança pública.
Resumo: Elogia a mobilização popular contra a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e contra Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, que dispensa a realização de referendo popular para autorizar a desestatização ou federalização da empresa. Denuncia suposto esquema de corrupção bilionário envolvendo a venda dessa empresa, propondo a instalação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o assunto. Manifesta pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e o vice Mateus Simões pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de retirar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte, e também como protesto contra a retirada do direito de consulta popular.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita levantamento da reunião em sinal de pesar pelo falecimento do Cb. Vinícius de Castro Lima, policial militar assassinado no Município de Belo Horizonte. Critica o governador Romeu Zema pelo aumento da violência e falta de investimentos em segurança pública. Critica Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, por dispensar a realização de referendo popular para autorizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, chamando-a de “PEC do Cala a Boca”.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Christina Maciel, vítima de feminicídio no Município de Belo Horizonte, e pelas mulheres vítimas de múltiplas violências que assolam o País.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e pela tentativa de eliminar a exigência de referendo popular para a privatização dessa empresa, medida prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023. Elogia a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Chapada do Norte, símbolo da resistência e da cultura negra mineira, e alerta para a escassez hídrica que atinge essa comunidade. Lamenta o feminicídio de Christina Maciel, ocorrido no Município de Belo Horizonte, denunciando o aumento da violência contra as mulheres em Minas e solicitando ações efetivas do governo estadual para garantir segurança, educação e prevenção da violência de gênero.
Resumo: Informa que apresentou requerimento solicitando seja formulado voto de congratulações com o Yuracan Futebol Clube, do Município de Itajubá, pela decisão histórica de retorno ao futebol profissional do Estado, depois de ficar 20 anos fora de competições profissionais - Requerimento nº 14.245/2025.
Resumo: Contesta pronunciamento de deputado que criticou a suspensão judicial da Lei Municipal de Belo Horizonte nº 11862/2025, que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município. Defende que o Estado é laico e que não se pode impor conteúdos religiosos, como a Bíblia, nas escolas. Destaca a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.360/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o centenário Coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no município de Piranga. Informa sobre moção de aplausos ao deputado estadual Renato Freitas (PR). Informa sobre audiências públicas da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce - Cipe Rio Doce - sobre reparação do desastre causado por rompimento de barragem das mineradoras Vale, BHP e Samarco, destacando a necessidade de fiscalização dos recursos destinados à região atingida.