Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
281 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a derrota do projeto das escolas cívico-militares no Estado a partir de decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE. Comemora as decisões desse Tribunal de suspender o licenciamento ambiental para ampliação de uma barragem de alto risco no Município de Conceição do Mato Dentro e de defender a Lei nº 23.291/2019, que institui a política estadual de segurança de barragens (Lei Mar de Lama Nunca Mais). Critica o governo estadual por priorizar disputas ideológicas e flexibilizar normas ambientais em vez de investir em educação e proteger comunidades. Pesar pelo falecimento de Laudemir de Souza Fernandes, gari assassinado no Município de Belo Horizonte. Destaca a autoria de crimes de ódio por pessoas de extrema-direita no País.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Nacional da Saúde e a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. Comenta a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF - após descumprimento de medidas cautelares. Comemora o investimento na alimentação livre de agrotóxicos por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar e do lançamento do Plano Nacional de Redução dos Agrotóxicos - Pronara. Critica postura do governador Romeu Zema em relação bloco econômico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - Brics.
Resumo: Alerta o deputado Bruno Engler sobre o uso de “fake news” e critica seu apoio a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ao comentar a taxa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, atribuída a uma retaliação contra decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre os atos de 8 de janeiro. Elogia a postura do presidente Lula em manter a soberania do STF e garantir reciprocidade nas relações comerciais. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.993/2024, de sua autoria, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre audiência púbica para debater o modelo de escolas cívico- militares. Defende a intenção do governo federal de taxar os super-ricos e isentar de Imposto de Renda – IR – quem ganha até R$5 mil.
Resumo: Registra a presença dos alunos do 1º ano do Colégio Santa Maria, do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Declara posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Destaca a importância da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – e a necessidade de valorização das suas carreiras, ao comentar o Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na o Programa de Residência Jurídica da DPMG e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025 que institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Lamenta ataque ocorrido em uma escola no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de políticas de prevenção à violência escolar. Defende a implementação das escolas cívico-militares em Minas Gerais.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.