Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Dá as boas-vindas aos adolescentes participantes do projeto Parlamento Jovem presentes no Plenário. Parabeniza o youtuber Felca pelo vídeo em que denuncia a adultização e a exploração de crianças e adolescentes. Destaca que essa pauta deveria unir todos os políticos e defende a necessidade de leis que garantam a proteção das crianças e dos adolescentes também no ambiente virtual.
Resumo: Comenta a repercussão do vídeo lançado pelo youtuber Felca, que denuncia a adultização e a exploração de crianças e de adolescentes. Critica a posição de parlamentares de extrema-direita que atribuem à proposta de regulamentação das redes sociais uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. Defende a responsabilização das big techs na produção e veiculação de conteúdos na internet.
Resumo: Alerta o deputado Bruno Engler sobre o uso de “fake news” e critica seu apoio a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ao comentar a taxa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, atribuída a uma retaliação contra decisões do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre os atos de 8 de janeiro. Elogia a postura do presidente Lula em manter a soberania do STF e garantir reciprocidade nas relações comerciais. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.993/2024, de sua autoria, que dispõe sobre campanha, nas escolas públicas do Estado, de conscientização sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar – DEFs –, também conhecidos como cigarros eletrônicos, e prevenção de seus danos à saúde das crianças e adolescentes, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 1.463/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade e a gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. Comemora a nova portaria do Ministério da Educação – MEC – que trata da qualidade e equidade da educação na primeira infância.
Resumo: Comemora a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 316/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de unidades de tratamento intensivo neonatal – Utin – destinadas ao atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 2º turno. Contesta matéria jornalística que aponta o Município de Patos de Minas como uma das piores cidades para ser mulher no Estado.
Resumo: Questiona colega sobre postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita e sobre a suposta fuga da deputada federal Carla Zambelli. Comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - que considerou inconstitucional o projeto de lei municipal que prevê a divulgação, no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – DOM –, de dados de mulheres que fazem o aborto legal e seguro. Critica a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Contesta fala de parlamentar sobre sua postura relativa a episódios de apreensão de entorpecentes em aviões ligados a políticos do campo da direita. Defende a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica parlementares que se posicionam contra o aborto legal, mas apoiam as ações do governo israelense contra a Palestina, que já causaram a morte de milhares de crianças na Faixa de Gaza.
Resumo: Defende seu posicionamento em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais, argumentando que o objetivo da criação da PEC do nascituro é impedir o aborto nos casos autorizados pela lei, sendo um desses casos a gravidez resultante de crime sexual.
Resumo: Defende o propósito da Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2023, que dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado de Minas Gerais, argumentando que o objetivo da criação da PEC é proteger o nascituro.