Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
190 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 5.125/2026, de sua autoria, que institui a política estadual de proteção aos animais comunitários, denominada “Lei Cão Orelha”.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 226, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que a emenda trata de políticas públicas de combate à evasão escolar de portadores de transtorno do espectro autista.
Resumo: Destaca a aprovação do Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e informa sobre emendas de sua autoria que tratam de políticas públicas para áreas diversas. Saúda representantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Minas Gerais presentes no Plenário. Critica a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de transferir os desfiles das escolas de samba para depois do Carnaval.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.056/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis.
Resumo: Contesta pronunciamento da deputada Amanda Teixeira Dias na presente reunião, que criticou a política adotada pela ex-prefeita Marília Campos, do Município de Contagem, em relação a pessoas em situação de rua. Contesta ainda críticas da deputada sobre a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Resumo: Critica a distribuição de barracas para a população em situação de rua no Município de Contagem durante a gestão da ex-prefeita Marília Campos, pré-candidatura ao Senado, e defende o acolhimento desses cidadãos em abrigos. Critica a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Resumo: Denuncia suposto desaparecimento, deterioração e mau acondicionamento de bens dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, criticando os governos de Romeu Zema e Mateus Simões por danos ao patrimônio histórico, material e imaterial do Estado. Informa que apresentou projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Gestão, Conservação e Transparência dos Bens Culturais Móveis – Sigbem-MG.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Agradece as felicitações recebidas pelo dia de seu aniversário. Critica vetos do ex-governador Romeu Zema a projetos destinados a pessoas com deficiência. Comenta a relação entre Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, após a revelação de pedido de apoio financeiro para a produção de filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Questiona declaração de Zema sobre o caso e destaca que o Partido Novo, legenda do ex-governador, teria recebido recursos do pai de Vorcaro. Alerta para possível subnotificação do número de homicídios em Minas Gerais por parte do governo do Estado.