Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
193 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a presidente da reunião, deputada Alê Portela, e o deputado Grego da Fundação por suas reeleições para o cargo de deputado estadual. Informa que apresentou requerimento solicitando evento para comemorar o 20º aniversário da Lei nº 16.296/2006, que institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências.
Resumo: Agradece a sua recondução à Assembleia Legislativa e parabeniza a deputada Leninha pela reeleição, estendendo os cumprimentos aos novos parlamentares eleitos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.483/2025, de sua autoria, que institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 179/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC - no Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 5.125/2026, de sua autoria, que institui a política estadual de proteção aos animais comunitários, denominada “Lei Cão Orelha”.
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 226, de sua autoria, ao Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027. Destaca que a emenda trata de políticas públicas de combate à evasão escolar de portadores de transtorno do espectro autista.
Resumo: Destaca a aprovação do Projeto de Lei nº 5.735/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, e informa sobre emendas de sua autoria que tratam de políticas públicas para áreas diversas. Saúda representantes da Liga Independente das Escolas de Samba de Minas Gerais presentes no Plenário. Critica a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de transferir os desfiles das escolas de samba para depois do Carnaval.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.056/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a previsão e a obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares nas instituições de longa permanência para idosos - Ilpis.
Resumo: Critica a distribuição de barracas para a população em situação de rua no Município de Contagem durante a gestão da ex-prefeita Marília Campos, pré-candidatura ao Senado, e defende o acolhimento desses cidadãos em abrigos. Critica a postura do Partido dos Trabalhadores – PT – em relação à religião.
Resumo: Denuncia suposto desaparecimento, deterioração e mau acondicionamento de bens dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, criticando os governos de Romeu Zema e Mateus Simões por danos ao patrimônio histórico, material e imaterial do Estado. Informa que apresentou projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Gestão, Conservação e Transparência dos Bens Culturais Móveis – Sigbem-MG.