Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
63 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a oposição por associar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e por questionar sua conduta cristã. Denuncia suposta utilização da Polícia Federal - PF - para intimidar cidadão e restringir a liberdade de expressão em manifestação contra o governo federal. Contesta declarações de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrata - PSD -, sobre a vocação pública de Jair Bolsonaro. Informa que protocolou projeto de lei que visa proibir a concessão de visitas íntimas a condenados por estupro, pedofilia e feminicídio. Comemora a abertura de inquérito pelo Ministério Público - MP - para apurar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Itabira.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Contesta fala de deputada que comentou seu discurso sobre feminicídio.
Resumo: Contesta fala de deputado que discursou anteriormente sobre feminicídio.
Resumo: Denuncia suposta relação entre o aumento do número de feminicídios no País e o governo Lula. Critica o governo do Partido dos Trabalhadores - PT - quanto aos resultados da economia e ao aumento da dívida pública e de impostos.
Resumo: Alerta para o crescimento dos casos de feminicídio em Minas Gerais e no Brasil. Defende a criminalização da misoginia como estratégia de combate à violência de gênero. Critica a propagação de discursos de ódio contra mulheres em redes sociais. Propõe ações para o enfrentamento do feminicídio no Estado. Destaca a importância de reformas estruturais nos órgãos de segurança pública mineiros para o tratamento dos casos de violência de gênero.
Resumo: Contesta alegações de aumento do feminicídio na atual gestão federal e ressalta o compromisso presidencial com políticas de proteção das mulheres. Alerta para o uso de desinformação sobre o fechamento de igrejas durante processos eleitorais e critica a partidarização de espaços religiosos por opositores. Parabeniza o projeto Salve o Rio Jequitinhonha e denuncia os danos causados ao curso d'água pelo uso de agrotóxicos, mineração e ausência de saneamento. Informa a entrega de caminhões e veículos pelo governo federal para apoio aos artesãos mineiros e destaca a relevância econômica e cultural do setor. Ressalta a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato Mineiro para fortalecer a cadeia produtiva e valorizar a ancestralidade dos trabalhadores.
Resumo: Manifesta repúdio a caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido no Município do Rio de Janeiro (RJ) e alerta para a gravidade da violência sexual contra meninas e mulheres. Critica a não implementação, pelo governo estadual, de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Convida para participação no ciclo de debates Sempre Vivas 2026, dedicado ao enfrentamento do feminicídio e das violências contra as mulheres.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Elogia a aprovação de projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e solicita a realização de evento para debater o tema com os homens. Manifesta pesar pelo falecimento de Aline, vítima de feminicídio no Município de Almenara.