Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
42 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Defende o direito de manifestação das comunidades quilombolas e dos moradores da região sobre o projeto.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica o governo por propor alterações na área protegida sem apresentar estudos técnicos e supostamente favorecer interesses da mineração e da especulação imobiliária.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica o governo por propor alterações na área protegida para supostamente favorecer interesses da mineração e da especulação imobiliária.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. Critica a ausência de consulta à população e de estudos de impacto ambiental e hídrico. Defende a preservação integral da estação e o cumprimento de requisitos como consulta às comunidades quilombolas e licenciamento ambiental.
Resumo: Declara posição contrária, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 4.929/2025, de sua autoria, que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Resumo: Comenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul - RS - e critica deputados que teriam disseminado "fake news" sobre a tragédia, e que votaram contra alterações nas Estações Ecológica de Arêdes e de Fechos. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz, e critica os produtores do agronegócio, que teriam disseminado notícias para aumentar o preço desse produto.