Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
42 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário. Informa sobre emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para incluir pautas como enfrentamento ao trabalho escravo, congado, capoeira, mulheres trans e combate à violência contra a mulher.
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.896/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois realizada no Município de Congonhal.
Resumo: Parabeniza o deputado Cristiano Silveira pelo seu aniversário. Denuncia crise na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – decorrente da substituição, pelo governo do Estado, do SUSFácil por ferramenta de inteligência artificial (Central de Operações para Regulação – Core). Critica as gestões do ex-governador Romeu Zema e do atual governador, Mateus Simões, nas áreas de segurança pública e infraestrutura rodoviária. Informa sobre seminário sobre terras devolutas do Alto Rio Pardo, realizado no Município de Fruta de Leite, e sobre segurança hídrica no semiárido mineiro. Destaca a Festa do Carro de Boi da Comunidade de Casa Nova, Município de Guaraciaba, e ações do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural no município. Elogia o lançamento do projeto Vitrine de Barraginhas pela Assembleia Legislativa.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário, em 1º turno.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 34º aniversário de emancipação política de diversos municípios do Norte de Minas. Informa sobre investimentos federais em diversos municípios da região. Ressalta a força da agricultura familiar e a consolidação da Vaquejada Nacional do Município de Icaraí de Minas como referência cultural e econômica regional.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências, em 1º turno. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica, destinado à implantação de projetos habitacionais de interesse social, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 1313/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital – Perd – no Estado e dá outras providências.
Resumo: Ressalta a importância estratégica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - para o desenvolvimento do Norte de Minas e alerta para a inexistência de recursos próprios no orçamento da companhia. Apresenta projeto de lei que cria o Programa Mineiro de Desenvolvimento do Velho Chico. Defende a recuperação ambiental, por meio da proteção de nascentes e do enfrentamento ao assoreamento do rio. Questiona entraves burocráticos na tramitação de projetos de lei e solicita maior empenho do Estado em ações de revitalização e infraestrutura na bacia hidrográfica.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.100/2025, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Milho da Comunidade Quilombola de Vereda Viana, no Município de São João da Ponte. Destaca a Lei nº 25.720/2026, que impõe ao Estado o cumprimento do contrato de programa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – com os municípios, a fim de prever a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, especialmente nas zonas rurais. Solicita aos prefeitos fiscalizarem o cumprimento da lei, antes que ocorra a possível privatização da empresa. Manifesta solidariedade às vítimas das chuvas em Juiz de Fora, Ubá e outros municípios do Estado, informa apoio do governo federal e critica a redução de recursos estaduais destinados à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec.