Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
279 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Mary Nascimento.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.056/2024, de sua autoria, que institui na Política Estadual de Atendimento a Pessoa Idosa em Minas Gerais, nas Instituições de Longa Permanência – Ilpis –, a previsão e obrigatoriedade da existência de equipes multidisciplinares Instituições de Longa Permanência. Alerta a população do Município de Ponte Nova sobre possível intenção do governo do Estado de privatizar o Departamento de Água e Esgoto – Dmae.
Resumo: Critica a reação do governador do Estado ao discurso do prefeito do Município de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, ocorrida naquele município, em 21 de abril, e apresenta requerimento do Bloco Democracia e Luta em apoio ao prefeito. Comenta a exoneração de Rossieli Soares, ex-titular da Secretaria de Estado de Educação - SEE -, em virtude de denúncias envolvendo contratos de compra de livros didáticos. Destaca a importância histórica da Inconfidência Mineira e critica o apagamento de lideranças populares na historiografia oficial. Alerta para suposta antecipação de campanha eleitoral e anúncios de obras sem projetos executivos ou dotação orçamentária pelo Executivo.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de João Paulo Barbosa, irmão do Pe. Paulino Barbosa, do Pe. Geraldo Barbosa e do cônego Eustáquio, "in memoriam", ocorrido no Município de Rio das Almas (GO).
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências, em 1º turno. Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.147/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica, destinado à implantação de projetos habitacionais de interesse social, em 2º turno.
Resumo: Contesta fala de parlamentar considerada ofensiva sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal - STF e manifesta apoio ao candidato.
Resumo: Comemora o centenário da Coluna Prestes e destaca seu legado educacional e histórico. Celebra os 38 anos do Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, e ressalta a produção do Movimento Sem Terra - MST. Solicita investimentos públicos na valorização salarial dos profissionais da educação. Alerta para a precarização estrutural e salarial das forças de segurança pública estaduais. Defende o programa Minha Casa, Minha Vida e critica a gestão habitacional estadual.
Resumo: Solicita preservação de seu tempo de fala em face da solicitação do encerramento da reunião por falta de quórum.
Resumo: Cumprimenta os membros da Ocupação Chico Rei, do Município de Ouro Preto, presentes nas galerias. Reforça o apoio de seu mandato para as políticas de habitação popular. Manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 3.733/2025, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Complementar Federal nº 212, de 13/1/2025, e dá outras providências.
Resumo: Contesta críticas de deputado que discursou anteriormente sobre o Partido dos Trabalhadores - PT. Critica a gestão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Comenta o aumento dos preços da gasolina e critica a venda de refinarias pelo governo anterior. Critica o governo Donald Trump e a guerra contra o Irã, e a instrumentalização de elementos da fé judaica nas igrejas cristãs brasileiras para a defesa do sionismo. Comemora a tramitação de projetos na área de habitação social e de reciclagem de materiais.