Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
267 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a proposta para o Rodoanel de Belo Horizonte contida no projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho).
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que acrescenta o art. 8º-E à lei que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (isenta da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - os medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal - AME).
Resumo: Solicita apoio a requerimento de sua autoria que solicita o adiamento de discussão do projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Resumo: Lamenta a aprovação do projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual. Solicita ao governador vetar o projeto. Parabeniza a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - pelo “Manifesto pela Liberdade".
Resumo: Solicita ao governador vetar o projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Resumo: Pesar pelo falecimento do cirurgião plástico Claudio Marsili, assassinado a tiros no Rio de Janeiro (RJ) em um assalto, quando chegava para trabalhar em sua clínica.
Resumo: Presta homenagem por ocasião do Dia do Médico. Comenta a polêmica sobre a autonomia na atuação desses profissionais no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Contesta pronunciamento do deputado Cristiano Silveira na presente reunião, em que apresentou críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Comenta o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - da Covid do Senado Federal, criticando membros da comissão, especialmente os senadores Renan Calheiros e Omar Aziz. Contesta críticas ao presidente Jair Bolsonaro, em relação aos problemas atuais da economia. Defende a manutenção do veto ao projeto de lei que altera a lei que determina a imposição de sanções a pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.
Resumo: Declara voto favorável ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.