Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
382 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, que altera a Lei nº 15.979/2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências.
Resumo: Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, de sua autoria, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Critica emenda que, segundo a parlamentar, teria a finalidade de impedir a votação da proposição em 1º turno.
Resumo: Manifesta repúdio à injúria racial praticada contra as professoras Mônica e Denise durante reunião do Assembleia Fiscaliza da Educação.
Resumo: Solicita reunião secreta para que a Assembleia Legislativa tenha acesso às informações da investigação preliminar da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre supostas irregularidades cometidas na compra de material didático pelo ex-secretário de Estado da Educação Rossieli Soares.
Resumo: Questiona as informações prestadas pelo governo do Estado durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os impactos do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026, que trata da concessão administrativa da reforma, conservação, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades da rede pública estadual de ensino. Critica a falta de transparência da Controladoria-Geral do Estado – CGE – sobre as investigações que motivaram a exoneração do secretário de Estado de Educação.
Resumo: Critica posicionamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – contrário ao Projeto de Lei nº 4.004/2022, de sua autoria, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização da vegetação nativa do Cerrado e institui a política estadual de desenvolvimento sustentável do Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados. Comemora a chegada da matéria ao Plenário como uma vitória das pautas ambientais, apesar da morosidade do processo legislativo e da resistência de setores industriais.
Resumo: Ressalta a presença dos jovens participantes do Parlamento Jovem da câmara Municipal de Vespasiano e explica as funções primordiais do Poder Legislativo e o trabalho feito na Casa.
Resumo: Saúda o deputado Dalmo Ribeiro pelo retorno à Assembleia Legislativa. Critica a realização de leilão de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas - PPPs - de escolas estaduais de Minas Gerais. Denuncia supostas irregularidades técnicas no edital e questiona a legitimidade e a transparência do projeto. Alerta para a precarização das relações de trabalho e a substituição de servidores públicos por funcionários vinculados ao setor privado. Critica a gestão da educação pelo governo estadual.
Resumo: Critica edital do governo do Estado que prevê leilão de escolas estaduais. Comenta emendas de sua autoria ao Projeto de Lei nº 5.323/2026, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, relativas à recomposição salarial dos servidores da educação do Estado e à valorização da carreira.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 111/2026, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.