Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Visita

Finalidade da visita: Apurar se a existência de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., bem como vistoriar as barragens de rejeito e respectivas estruturas auxiliares na Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, estruturas ligadas à microbacia do Córrego Fazenda Velha, e verificar se a Mina do Fernandinho não está, de fato, operando atividade de lavra.
Presidente
Tito Torres
PSD
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSC
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Izabella Lourença Amorim Romualdo Confirmado
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Euler de Carvalho Cruz Confirmado
Presidente Instituto Fórum Permanente do São Francisco
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Resultado da visita: Visita ocorrida.
Dep. Ione Pinheiro (Vice-Presidente) / UNIÃO
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Bella Gonçalves / PSOL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Izabella Lourença Amorim Romualdo
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Euler de Carvalho Cruz
Presidente Instituto Fórum Permanente do São Francisco
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 8071/2024

    RQC

    8071/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja enviado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A, nas quais se esclareça se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
    Autores: Dep. Ione Pinheiro
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 6589/2024

    RQN

    6589/2024 Requerimento

    Órgão: Fundação Estadual de Meio Ambiente
    Resposta Oficial Resposta Oficial Resposta Oficial