RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1226/2023
Requer seja realizada visita a Córrego Fazenda Velha, na confluência com
o Rio das Velhas próximo ao Sítio 51 (20° 8'47.65"S / 43°47'41.91"O), no
Município de Nova Lima, para apurar se a existência de rejeitos
provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha,
afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem
Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que ela é contígua à Mina
Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada
ao grupo CSN, que está supostamente inativa, bem como vistoriar as
barragens de rejeito e respectivas estruturas auxiliares na Mina do
Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, pois essas
estruturas estão ligadas à microbacia do Córrego Fazenda Velha, para
verificar se de fato a Mina do Fernandinho não está operando atividade de
lavra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita a Córrego Fazenda Velha, na confluência com o Rio das Velhas próximo ao Sítio 51 (20° 8'47.65"S / 43°47'41.91"O), no Município de Nova Lima, para apurar se a existência de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que ela é contígua à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao grupo CSN, que está supostamente inativa, bem como vistoriar as barragens de rejeito e respectivas estruturas auxiliares na Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, pois essas estruturas estão ligadas à microbacia do Córrego Fazenda Velha, para verificar se de fato a Mina do Fernandinho não está operando atividade de lavra.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita a Córrego Fazenda Velha, na confluência com o Rio das Velhas próximo ao Sítio 51 (20° 8'47.65"S / 43°47'41.91"O), no Município de Nova Lima, para apurar se a existência de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que ela é contígua à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao grupo CSN, que está supostamente inativa, bem como vistoriar as barragens de rejeito e respectivas estruturas auxiliares na Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, pois essas estruturas estão ligadas à microbacia do Córrego Fazenda Velha, para verificar se de fato a Mina do Fernandinho não está operando atividade de lavra.
Indexação
Tramitação
10/04/2024
Relatoria: Dep. Ione Pinheiro. Relatório Publicado no DL em 25/4/2024, pág 136. Aprovado o relatório.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Ione Pinheiro. Relatório Publicado no DL em 25/4/2024, pág 136. Aprovado o relatório.
24/05/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Ione Pinheiro.