RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6589/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de
Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de
descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e
B2A e se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está
conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da
área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de
março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8071 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A e se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8071 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A e se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 2.
16/10/2024
Remessa do Ofício 2337 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2337 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG.
16/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/10/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
14/05/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 125.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2024, pág 125.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/4/2024.