RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6589/2024
RQN 6589/2024
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de
Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de
descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e
B2A e se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está
conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da
área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de
março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8071 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A e se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 8071 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A e se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
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