RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8071/2024
Requer seja enviado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente
pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da
empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e
ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A, nas quais se
esclareça se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está
conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da
área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de
março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja enviado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A, nas quais se esclareça se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 6589 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja enviado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação atual da Mina de Fernandinho, da empresa Minérios Nacional, em relação ao processo de descaracterização e ao "status" de nível de emergência das Barragens B2 e B2A, nas quais se esclareça se a Barragem Ecológica 1 foi totalmente desassoreada e está conseguindo, durante o período chuvoso, conter os resíduos oriundos da área da mina, em face dos Autos de Fiscalização nº 233816/2023, de 31 de março de 2024, e de Infração n° 312920/2023, de 4 de abril de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 6589 de 2024
Indexação
Tramitação