Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
7ª Reunião Ordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4528/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão de comprovante de pesagem em postos localizados em rodovias sob jurisdição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Cleitinho AzevedoPL Projeto de Lei 5280/2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Salinas.Autoria: Dep. Paulo GuedesRelatoria: Dep. Neilando PimentaPL Projeto de Lei 5359/2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prudente de Morais.Autoria: Dep. Mário Henrique CaixaRelatoria: Dep. Cleitinho Azevedo -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 655/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho e à Advocacia-Geral do Estado pedido de providências para que, nas negociações para implementação, pela mineradora Vale, de uma linha de passageiros entre Belo Horizonte e Brumadinho, seja assegurada uma estação ferroviária no centro do Município de Brumadinho, além da que ficará localizada no Museu do Inhotim, objetivando permitir o turismo em outras regiões de Brumadinho e também a melhor mobilidade da população local na Região Metropolitana de Belo Horizonte.Autoria: Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Léo Portela
(Presidente)
/ PR
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Professor Irineu
(Vice-Presidente)
/ PSL
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Cleitinho Azevedo
/ CIDADANIA
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Virgílio Guimarães
/ PT
- Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4528/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão de comprovante de pesagem em postos localizados em rodovias sob jurisdição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Cleitinho AzevedoResultado: Baixado em diligência à (ao) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
PL Projeto de Lei 5280/2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Salinas.Autoria: Dep. Paulo GuedesRelatoria: Dep. Neilando PimentaResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
PL Projeto de Lei 5359/2018
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prudente de Morais.Autoria: Dep. Mário Henrique CaixaRelatoria: Dep. Cleitinho AzevedoResultado: Baixado em diligência à (ao) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 655/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho e à Advocacia-Geral do Estado pedido de providências para que, nas negociações para implementação, pela mineradora Vale, de uma linha de passageiros entre Belo Horizonte e Brumadinho, seja assegurada uma estação ferroviária no centro do Município de Brumadinho, além da que ficará localizada no Museu do Inhotim, objetivando permitir o turismo em outras regiões de Brumadinho e também a melhor mobilidade da população local na Região Metropolitana de Belo Horizonte.Autoria: Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias MineirasResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 1416/2019
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a BH Airport pelo Prêmio Airport Service Quality de melhor aeroporto da América Latina e Caribe concedido ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte pela organização Airports Council International World.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1397/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a retomada das obras de pavimentação da Rodovia LMG-690.Autoria: Dep. BoscoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1349/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para que sejam iniciadas, de imediato, as obras de asfaltamento do trecho, de aproximadamente 15 km, entre os distritos de Ipoema e Senhora do Carmo, no Município de Itabira, obra já incluída no programa Caminhos de Minas.Autoria: Dep. Sargento RodriguesResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1344/2019
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos comerciantes de Campanha e região estabelecidos às margens da BR-381 e prejudicados pela Autopista Fernão Dias com a exigência de desembolso de valores para a realização de obras.Autoria: Dep. Cleitinho AzevedoResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1340/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a pavimentação da estrada de 55km que liga o Norte de Minas, o Noroeste, o Alto Paranaíba e o Triângulo Mineiro em Santa Fé de Minas, passando pela Fazenda Mocambo e pela Fazenda Saco da Tapera.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1279/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam realizadas manutenções na estrada da Serra do Selado, BR-146, em Poços de Caldas, especialmente podas de árvores no entorno da rodovia.Autoria: Dep. Mauro TramonteResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1275/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a pavimentação da Rodovia LMG-790, no trecho que liga Santa Maria de Itabira ao Município de Nova Era.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1274/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para viabilização de parceria público-privada com a Bevap Bioenergética Vale do Paracatu, localizada no Município de João Pinheiro, visando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Rodovia LMG-690 até a usina.Autoria: Dep. BoscoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1257/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e à Ecovia 135, em Curvelo, pedido de providências para que sejam isentos de pagamento de pedágio os veículos oficiais municipais no trecho de concessão da BR-135.Autoria: Dep. Zé ReisResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1228/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - em Coronel Fabriciano pedido de providências para garantir a fiscalização do transporte clandestino de passageiros na Rodovia MG-760, no trecho entre Coronel Fabriciano e Dionísio.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1142/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre como tem sido feita a fiscalização, pelo órgão, do cumprimento do Estatuto do Idoso pelas empresas de transporte coletivo interestadual no que se refere à gratuidade e aos descontos garantidos aos idosos.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1091/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências para a substituição da lombada por um redutor de velocidade eletrônico fixo no Km 36 da Rodovia MG-270, no Município de Desterro de Entre-Rios, no sentido de Passatempo.Autoria: Dep. Gustavo SantanaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1090/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - pedido de providências com vistas à realização de estudo técnico para possibilitar a criação de um desvio na Rodovia MG-270 no trecho que liga os Municípios de Desterro de Entre-Rios e Entre-Rios de Minas, passando por fora do perímetro urbano no Distrito de Pereirinha.Autoria: Dep. Gustavo SantanaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1046/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - em Itabira pedido de providências para desbloquear a LMG-779, conhecida como estrada Forninho, que liga Itabira a João Monlevade, que se encontra interditada devido a um deslizamento ocorrido na altura do Km 18.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1043/2019
Ementa: Requer seja realizada visita às obras do DEER-MG no Córrego Ferrugem, no Município de Contagem, para avaliar o andamento dos trabalhos.Autoria: Dep. Marília CamposResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 980/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit em Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de obras da Rodovia BR-381, no trecho entre os Municípios de Belo Horizonte e João Monlevade.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 948/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para o recapeamento das vias do Bairro Céu Azul.Autoria: Dep. Léo PortelaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 946/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade da construção de um viaduto que interligue a Rua Padre Pedro Pinto à Avenida Pedro I, no sentido norte.Autoria: Dep. Léo PortelaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 945/2019
Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-354, entre Candeias e Campo Belo, e a realização de obras de manutenção do trecho da referida rodovia próximo ao Hotel Fazenda Álamo.Autoria: Dep. Léo PortelaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 944/2019
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o jornal "Tribuna do Campo" pelo comprometimento, há 18 anos, com a notícia séria e a informação isenta e de qualidade, marca de sua atuação no Município de Carmo da Mata.Autoria: Dep. Cassio SoaresResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 876/2019
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater a retomada da obras da Rodovia MG-320.Autoria: Dep. Celinho SintrocelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 833/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Ecovia 135 em Curvelo pedido de providências para acompanhar, analisar e esclarecer as formas de cálculo, investimento e parâmetros sobre os preços praticados nas praças de pedágios instaladas nas rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754, sob concessão da Ecovia 135.Autoria: Dep. Zé ReisResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 692/2019
Ementa: Requer seja encaminhado à Diretoria da Gol Linhas Aéreas, no Rio de Janeiro, e à Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil pedido de informações sobre a mudança de itinerário dos voos que partem de Montes Claros com destino a Belo Horizonte, que, a partir do dia 31/3/2019, não mais terão uma rota direta, sendo necessário passar pelo Aeroporto de Guarulhos - São Paulo.Autoria: Dep. Zé ReisResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.