RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1142/2019
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres pedido de informações sobre como tem sido feita
a fiscalização, pelo órgão, do cumprimento do Estatuto do Idoso pelas
empresas de transporte coletivo interestadual no que se refere à
gratuidade e aos descontos garantidos aos idosos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre como tem sido feita a fiscalização, pelo órgão, do cumprimento do Estatuto do Idoso pelas empresas de transporte coletivo interestadual no que se refere à gratuidade e aos descontos garantidos aos idosos.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre como tem sido feita a fiscalização, pelo órgão, do cumprimento do Estatuto do Idoso pelas empresas de transporte coletivo interestadual no que se refere à gratuidade e aos descontos garantidos aos idosos.
Tramitação