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Agenda das Comissões

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

6ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Thiago Cota
PDT
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Vice-Presidente
Maria Clara Marra
PSDB
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
Oscar Teixeira(PP)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Alê Portela(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3220/2016

    PL

    3220/2016 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Thiago Cota

    PL Projeto de Lei 1328/2023

    PL

    1328/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Piranguçu.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Charles Santos
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6351/2024

    RQN

    6351/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 6355/2024

    RQN

    6355/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da Rodovia MGC-367, no Km 600, na Serra do Gamboa, no trecho localizado entre os Municípios de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, tendo em vista o alto número de acidentes ocorridos no trecho em questão.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 6357/2024

    RQN

    6357/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 6360/2024

    RQN

    6360/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação funcional do pavimento da Rodovia MG-406, no trecho localizado entre os Municípios de Rio do Prado e Palmópolis, que apresenta severos danos devido à erosão; e seja encaminhado ao referido órgão o laudo técnico de vistoria acerca dos pontos de erosão existentes no trecho da referida rodovia, elaborado conforme solicitação da coordenadoria de Defesa Civil Municipal de Rio do Prado.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 6361/2024

    RQN

    6361/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Thiago Cota (Presidente) / PDT
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Maria Clara Marra (Vice-Presidente) / PSDB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. Celinho Sintrocel / PCdoB
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Gustavo Santana
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 1056/2023

    PL

    1056/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3220/2016

    PL

    3220/2016 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1328/2023

    PL

    1328/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Piranguçu.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Relatoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Celinho Sintrocel
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6351/2024

    RQN

    6351/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6355/2024

    RQN

    6355/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da Rodovia MGC-367, no Km 600, na Serra do Gamboa, no trecho localizado entre os Municípios de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, tendo em vista o alto número de acidentes ocorridos no trecho em questão.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6357/2024

    RQN

    6357/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6360/2024

    RQN

    6360/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação funcional do pavimento da Rodovia MG-406, no trecho localizado entre os Municípios de Rio do Prado e Palmópolis, que apresenta severos danos devido à erosão; e seja encaminhado ao referido órgão o laudo técnico de vistoria acerca dos pontos de erosão existentes no trecho da referida rodovia, elaborado conforme solicitação da coordenadoria de Defesa Civil Municipal de Rio do Prado.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6361/2024

    RQN

    6361/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8007/2024

    RQC

    8007/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o valor das autuações realizadas pelo órgão à concessionária EPR Triângulo, em razão do descumprimentos de obrigações contratuais, e sobre a destinação desse valor, indicando se seria possível sua reversão à modicidade tarifária.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7994/2024

    RQC

    7994/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerseja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra – e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7993/2024

    RQC

    7993/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-231,  especificamente na estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.