Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32Comissão de Direitos Humanos
20ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Apresentação
Elke Oliveira Houghton, Coordenadora Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
RQC Requerimento de Comissão 3612/2023
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesSilvio Luiz de AlmeidaMinistro de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e CidadaniaLuiza Mara da Silva Lima ConfirmadoDiretora Estadual de Políticas para a População em Situação de Rua e Catadores de Materiais RecicláveisRepresentando Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialDuílio Campos ConfirmadoSubsecretário de Direitos HumanosRepresentando Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialDr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes ConfirmadoExmo. Juiz Diretor do Foro da CapitalRepresentando Maria Luiza de Marilac Alvarenga AraújoDesembargadora - Tribunal de Justiça de Minas Gerais Presidente do Comitê Pop Ruas/JusDuílio Silva Campos ConfirmadoSubsecretário - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialEgidia Maria de Almeida Aiexe ConfirmadoPesquisadora Extensionista do Polos UFMGRepresentando André Luiz Freitas DiasCoordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG; Coordenador do Programa Polos de Cidadania da UFMGElke Oliveira Houghton ConfirmadoCoordenadora Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em situação de Rua e Catadores de Materiais RecicláveisVilma da Silva Estevam ConfirmadoMembro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais RecicláveisRepresentando Luiz Henrique da SilvaCoordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais RecicláveisSamuel RodriguesCoordenador do Movimento Nacional População de RuaAlessandra Martins Cordeiro Confirmado Participação remotaAtivista do Movimento Libertação PopularMaria Cristina Bove RolettiEquipe de Coordenação da Pastoral Nacional do Povo da RuaOlga Inah-Inarê Aquino RibeiroMembro do Fórum Municipal da População em Situção de RuaLuana Pereira de Souza ConfirmadoRepresentante LGBTQUIA + do Movimento Nacional da População em Situação de RuaRepresentando Anna Maria Amélia Dias de AraújoUsuária Abrigo Maria MariaPriscila Victoria Rodrigues FragaMembro da Frente Popular em Defesa da População em Situação de Rua -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Márcio Júnio de Oliveira Rezende Silva
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)