RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5206/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para
ampliação do custeio das unidades de acolhimento transitório, de modo a
estimular e possibilitar sua implementação nos municípios; e seja
encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 20ª Reunião
Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/10/2023,
com a finalidade de debater os direitos da população de rua, por ocasião
do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População
em Situação de Rua.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Origem
RQC 4638 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para ampliação do custeio das unidades de acolhimento transitório, de modo a estimular e possibilitar sua implementação nos municípios; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/10/2023, com a finalidade de debater os direitos da população de rua, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Origem
RQC 4638 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde pedido de providências para ampliação do custeio das unidades de acolhimento transitório, de modo a estimular e possibilitar sua implementação nos municípios; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 4/10/2023, com a finalidade de debater os direitos da população de rua, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 239, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 239, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2023, pág 81.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2023, pág 81.