Obra "Meu cabelo não é pro seu governo" conta a história de Iza, que sofre preconceito por usar cabelo natural.
14/12/2023Comissão de Cultura
19ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência de convidados: Debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, com ilustrações elaboradas por Ivanildo da Silva Leite (Hyval Leite).
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 956/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Festa de São João Batista, do Distrito Morro de Ferro, Município de Oliveira.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Lohanna2º TurnoPL Projeto de Lei 991/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Pequenos Cantores de Cássia.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 1423/2020
Ementa: Declara como patrimônio cultural do Estado o Grupo Folclórico Aruanda.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 3695/2022
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei.Autoria: Dep. Bruno EnglerRelatoria: Dep. Mauro Tramonte1º TurnoPL Projeto de Lei 853/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Travessia da Fé, rota de peregrinação entre os Municípios de Curvelo e Felixlândia.Autoria: Dep. Lucas LasmarRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 1051/2023
Ementa: Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, a Festa dos Mineiros, do Distrito de Santo Antônio do Leite, em Ouro Preto.Autoria: Dep. Leleco PimentelRelatoria: Dep. Lohanna1º TurnoPL Projeto de Lei 1346/2023
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Padroeira do Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierRelatoria: Dep. Mauro Tramonte -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
RQN Requerimento 4899/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos firmados, seja incluído como contrapartida o apoio a projetos de memória ferroviária em Minas Gerais.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4900/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam apoiadas iniciativas de turismo rural no Estado.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4901/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação de rota que incorpore as grutas da região do Município de Luislândia.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4902/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação da Rota do Café das Matas de Minas, na região de Manhuaçu.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4903/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja dado apoio à construção de um pórtico e de um centro de informações turísticas na entrada do Município de Manhuaçu.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4904/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação da Rota dos Quilombos do Vale do Jequitinhonha.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4905/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o apoio à criação do complexo turístico Museu Ferroviário do Norte de Minas, no Município de Monte Azul.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4906/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos firmados, seja incluído como contrapartida o apoio ao projeto Museu Ferroviário do Norte de Minas.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4907/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação de rotas de ecoturismo na Região Imediata de Caratinga e na Região Intermediária de Ipatinga, bem como para a sinalização turística dessas regiões.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4908/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja promovida a sinalização turística da Via Saint-Hilaire, em trecho da Rodovia MG-10, do entroncamento do Distrito de Itapanhoacanga até o Serro.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4909/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja apoiada a criação de rota de turismo de base comunitária na região do entorno do Lago de Irapé.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4910/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja apoiada a criação de oficinas específicas de capacitação para associações de povos e comunidades tradicionais, para a elaboração de projetos destinados a mecanismos de fomento à cultura.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4911/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja apoiada a criação de oficinas específicas de capacitação para associações de povos e comunidades tradicionais, para a elaboração de projetos destinados a mecanismos de fomento à cultura, com oferta específica para os grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4912/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias, seja avaliada a criação de edital específico do Fundo Estadual de Cultura para a Região Intermediária de Ipatinga, com o objetivo de apoiar projetos de proteção do patrimônio cultural da região.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4913/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja realizada identificação dos grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva para viabilizar a instituição de ações de salvaguarda desses grupos.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4914/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para que acompanhe os projetos de restauração e outras intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, e para que preste assessoria no âmbito desses projetos, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4915/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, acompanhe e assessore os projetos de restauração e demais intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, bem como promover as articulações necessárias entre esse município e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – para a garantia da integridade desse bem cultural.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4916/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para apoiar projetos de restauração e demais intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4917/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que, em relação ao projeto de instalação de escultura em homenagem aos povos originários da região, sejam ouvidos os povos indígenas que vivem no município acerca da forma como gostariam de ser retratados, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4918/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de formação em dança, capoeira e música nas escolas estaduais da região de Ipatinga.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4919/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de circo nas escolas estaduais.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 4920/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, acompanhe e assessore os grupos culturais tradicionais de Brasília de Minas, Luislândia, São Romão, Icaraí de Minas e Campo Azul para a realização de pesquisas, cadastros, capacitação, fomento e difusão dos bens culturais a eles relacionados, de modo que a iniciativa conte com metodologia adequada, anuência das comunidades e estruturação de plataforma de disponibilização dos dados, respeitando-se as determinações legais sobre proteção de dados.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5112/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que estude com os órgãos competentes, em particular o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a possibilidade de viabilizar os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5113/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para que estude a possibilidade, com os órgãos competentes, em particular o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de viabilizar os recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5114/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para a viabilização de recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5115/2023
Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para a elaboração de plano de salvaguarda dos grupos culturais do Vale do Jequitinhonha, com participação desses grupos, e para sua posterior inclusão na Ação 4278 – Proteção do Patrimônio Cultural –, de modo a promover sua identificação, documentação e proteção.Autoria: Participação PopularTurno ÚnicoRQN Requerimento 5271/2023
Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para que avalie a demanda de reforma na biblioteca da Escola Municipal Professora Zeca Calixto e execute as obras que forem necessárias, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.Autoria: Participação Popular -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater a importância do livro "Meu cabelo não é pro seu governo", da escritora mineira Monique Najara Aparecida Pacheco, com ilustrações elaboradas por Ivanildo da Silva Leite (Hyval Leite).
RQC Requerimento de Comissão 6549/2023
RQC Requerimento de Comissão 6550/2023
Autor do requerimento: Dep. Leleco PimentelMonique Najara Aparecida Pacheco ConfirmadoEscritoraIvanildo da Silva Leite ConfirmadoArtista Plástico -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)