RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5114/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – Iphan – pedido de providências para a viabilização de recursos
necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição,
no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio
cultural brasileiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 43 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para a viabilização de recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 43 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para a viabilização de recursos necessários para a restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Matias Cardoso, tombada desde 1954 como patrimônio cultural brasileiro.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 159 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 159 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 67. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 67. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.