PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 43/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Proteção e Salvaguarda
de Acervos e Bens Culturais, do projeto de lei que institui o Plano
Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024
-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Proteção e Salvaguarda de Acervos e Bens Culturais, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5112 de 2023
RQN 5113 de 2023
RQN 5114 de 2023
RQN 5115 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Vilmar Oliveira de Jesus - Carlos Augusto de Farias - Paulo Ricardo Neres Meireles - Luiz Gonzaga Medeiros - Francisco Pereira Damasceno - Renato Paranhos dos Santos - Manoel Mendes Jardim - Wilson Nativo de Jesus - Nilson Flavio Vieira Costa - Cristina Gonçalves de Aguilar - Nilce Gomes de Jesus Pinho - Paulo Ricardo Neres Meireles - Felipe Cortéz de Aragão - Alvimar Neri Pinto - Régila Pereira dos Santos Entidade: Câmara Municipal de Matias Cardoso - - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Instituto Sociocultural Valemais - Instituto Cultural Valemais - Picuá Produções Artísticas - RADIO SANTA CRUZ - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - Picuá Produções Artísticas - Centro Cultural Maciel do Rêgo - Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco - Prefeitura Municipal de Felisburgo e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Proteção e Salvaguarda de Acervos e Bens Culturais, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024 -2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 5112 de 2023
RQN 5113 de 2023
RQN 5114 de 2023
RQN 5115 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes Claros Proponente: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Vilmar Oliveira de Jesus - Carlos Augusto de Farias - Paulo Ricardo Neres Meireles - Luiz Gonzaga Medeiros - Francisco Pereira Damasceno - Renato Paranhos dos Santos - Manoel Mendes Jardim - Wilson Nativo de Jesus - Nilson Flavio Vieira Costa - Cristina Gonçalves de Aguilar - Nilce Gomes de Jesus Pinho - Paulo Ricardo Neres Meireles - Felipe Cortéz de Aragão - Alvimar Neri Pinto - Régila Pereira dos Santos Entidade: Câmara Municipal de Matias Cardoso - - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - Instituto Sociocultural Valemais - Instituto Cultural Valemais - Picuá Produções Artísticas - RADIO SANTA CRUZ - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - Picuá Produções Artísticas - Centro Cultural Maciel do Rêgo - Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco - Prefeitura Municipal de Felisburgo e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 146. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 146. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.