RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4917/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de
providências para que, em relação ao projeto de instalação de escultura
em homenagem aos povos originários da região, sejam ouvidos os povos
indígenas que vivem no município acerca da forma como gostariam de ser
retratados, conforme solicitação apresentada nas discussões
participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que, em relação ao projeto de instalação de escultura em homenagem aos povos originários da região, sejam ouvidos os povos indígenas que vivem no município acerca da forma como gostariam de ser retratados, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guanhães pedido de providências para que, em relação ao projeto de instalação de escultura em homenagem aos povos originários da região, sejam ouvidos os povos indígenas que vivem no município acerca da forma como gostariam de ser retratados, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 203 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Guanhães - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 203 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeita Municipal, Guanhães - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.