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Agenda das Comissões

Comissão de Saúde

6ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arlen Santiago
AVANTE
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Vice-Presidente
Doutor Wilson Batista
PSD
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Doutor Paulo
PATRIOTA
Suplente:
Neilando Pimenta(PSB)
Efetivo
Lucas Lasmar
REDE
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Grego da Fundação(PMN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1278/2023

    PL

    1278/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a determinação de realização do exame de fundoscopia na rede pública de saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 1378/2023

    PL

    1378/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Estado.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6336/2024

    RQN

    6336/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Mater Dei do Bairro Santo Agostinho, o Hospital Madre Teresa, o Instituto Biocor, o Hospital Felício Rocho, o Hospital Vila da Serra, o Hospital Unimed - Unidade Contorno, o Hospital Mater Dei Contorno e o Hospital das Clínicas da UFMG por estarem classificados no "ranking" de melhores do mundo, entre 2.400 instituições de 30 países, após pesquisa internacional realizada pela plataforma global de dados Statista, em parceria com a revista americana "Newsweek".
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 6454/2024

    RQN

    6454/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam enviados, em caráter de urgência, recursos ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Ubá, destinados à criação de ala especial para pacientes infectados com a covid-19. 
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

    RQN Requerimento 6467/2024

    RQN

    6467/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Associação de Prevenção do Câncer na Mulher - Asprecam - pelos 40 anos de trajetória dedicada ao apoio às mulheres na prevenção e no diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lud Falcão / PODE
Comissão de Saúde
Dep. Eduardo Azevedo / PL - Substituindo Dep. Doutor Paulo
Comissão de Saúde
Dep. Elismar Prado / PSD - Substituindo Dep. Arlen Santiago
Comissão de Saúde
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1278/2023

    PL

    1278/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a determinação de realização do exame de fundoscopia na rede pública de saúde do Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1378/2023

    PL

    1378/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no Estado.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6336/2024

    RQN

    6336/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Mater Dei do Bairro Santo Agostinho, o Hospital Madre Teresa, o Instituto Biocor, o Hospital Felício Rocho, o Hospital Vila da Serra, o Hospital Unimed - Unidade Contorno, o Hospital Mater Dei Contorno e o Hospital das Clínicas da UFMG por estarem classificados no "ranking" de melhores do mundo, entre 2.400 instituições de 30 países, após pesquisa internacional realizada pela plataforma global de dados Statista, em parceria com a revista americana "Newsweek".
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6454/2024

    RQN

    6454/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam enviados, em caráter de urgência, recursos ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Ubá, destinados à criação de ala especial para pacientes infectados com a covid-19. 
    Autoria: Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6467/2024

    RQN

    6467/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Associação de Prevenção do Câncer na Mulher - Asprecam - pelos 40 anos de trajetória dedicada ao apoio às mulheres na prevenção e no diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 8146/2024

    RQC

    8146/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja incluída nos centros estaduais de atenção especializada oferta de consultas e exames de média complexidade ambulatorial destinados à propedêutica, tratamento e acompanhamento de doenças crônicas de pele.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8141/2024

    RQC

    8141/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da  criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do  transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao  Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis  transtornos do neurodesenvolvimento em crianças. 
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8110/2024

    RQC

    8110/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para a apresentação o III Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA - de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8109/2024

    RQC

    8109/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA - de 2024 da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 8108/2024

    RQC

    8108/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA - de 2024 da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Resultado: Recebida a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.