RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8110/2024
Requer seja realizada audiência pública para a apresentação o III
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023 da Secretaria
de Estado de Saúde, em cumprimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar
nº 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a apresentação o III Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para a apresentação o III Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023 da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
Indexação
Tramitação