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Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

4ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Roberto Andrade
PATRIOTA
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Vitório Júnior
PP
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Ana Paula Siqueira
REDE
Suplente:
Macaé Evaristo(PT)
Efetivo
Fábio Avelar
AVANTE
Efetivo
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Bim da Ambulância(AVANTE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 744/2015

    PL

    744/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 19.490, de 13 de janeiro de 2011.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 1336/2015

    PL

    1336/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e altera a Lei nº 12.735, de 30 de dezembro de 1997.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade

    PL Projeto de Lei 2367/2015

    PL

    2367/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proteção e a defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 3654/2016

    PL

    3654/2016 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Promove proteção ao cidadão na aquisição e no consumo de remédios, passando o Estado a ter maior controle sobre os fármacos cujas fórmulas possam causar sedação e inconsciência ou dopar pessoas tornando-as vulneráveis à violência e a abusos sexuais.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior

    PL Projeto de Lei 292/2019

    PL

    292/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as operadoras de planos de saúde a avisar prévia e individualmente os seus clientes sobre o descredenciamento de médicos, dentistas, hospitais, clínicas e laboratórios no Estado.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 780/2023

    PL

    780/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.
    Autoria: Dep. Tito Torres
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior

    PL Projeto de Lei 1896/2023

    PL

    1896/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6364/2024

    RQN

    6364/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria José de Lima Freitas, mais conhecida como Mazé, que fundou, em Carmópolis de Minas, em 1999, a Mazé Doces, para a fabricação de doces cristalizados.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia

    RQN Requerimento 6470/2024

    RQN

    6470/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Frente da Gastronomia Mineira  pela celebração dos  10 anos de sua fundação. 
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Roberto Andrade (Presidente) / PATRIOTA
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Ana Paula Siqueira / REDE
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Fábio Avelar / AVANTE
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Dep. Oscar Teixeira / PP
Comissão de Desenvolvimento Econômico
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 744/2015

    PL

    744/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 19.490, de 13 de janeiro de 2011.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

    PL Projeto de Lei 1336/2015

    PL

    1336/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e altera a Lei nº 12.735, de 30 de dezembro de 1997.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2367/2015

    PL

    2367/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a proteção e a defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3654/2016

    PL

    3654/2016 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Promove proteção ao cidadão na aquisição e no consumo de remédios, passando o Estado a ter maior controle sobre os fármacos cujas fórmulas possam causar sedação e inconsciência ou dopar pessoas tornando-as vulneráveis à violência e a abusos sexuais.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Roberto Andrade
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Saúde. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 292/2019

    PL

    292/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as operadoras de planos de saúde a avisar prévia e individualmente os seus clientes sobre o descredenciamento de médicos, dentistas, hospitais, clínicas e laboratórios no Estado.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 780/2023

    PL

    780/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.
    Autoria: Dep. Tito Torres
    Relatoria: Dep. Vitório Júnior
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Fábio Avelar
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1896/2023

    PL

    1896/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 6364/2024

    RQN

    6364/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maria José de Lima Freitas, mais conhecida como Mazé, que fundou, em Carmópolis de Minas, em 1999, a Mazé Doces, para a fabricação de doces cristalizados.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 6470/2024

    RQN

    6470/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Frente da Gastronomia Mineira  pela celebração dos  10 anos de sua fundação. 
    Autoria: Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.