PL PROJETO DE LEI 2367/2015
PL 2367/2015
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Dispõe sobre a proteção e a defesa dos consumidores em relação a
produtos
pirateados.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 5278 de 2014
Proposições relacionadas
PL 1687 de 2015
PL 2465 de 2015
Proposições anexadas
PL 1453 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DCC DEC.
Resumo Previsão, Cumulatividade, Penalidade, Multa, Hipótese, Clandestinidade, Exportação, Importação, Transporte, Ocultação, Comercialização, Produto, Mercadoria, Adulteração, Falsificação.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Tributos
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2015
Origem
PL 5278 de 2014
Proposições relacionadas
PL 1687 de 2015
PL 2465 de 2015
Proposições anexadas
PL 1453 de 2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DCC DEC.
Resumo Previsão, Cumulatividade, Penalidade, Multa, Hipótese, Clandestinidade, Exportação, Importação, Transporte, Ocultação, Comercialização, Produto, Mercadoria, Adulteração, Falsificação.
Assunto geral Defesa do Consumidor
Indústria, Comércio e Serviços
Tributos
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
16/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 39.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 39.
24/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2465 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2465 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1687 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1687 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
11/02/2020
PL 1453 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/2/2020, pág 10.
Plenário
PL 1453 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/2/2020, pág 10.
04/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota.
18/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 92. Recebido na DEC em 4/2/2020.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Primeiro turno. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 92. Recebido na DEC em 4/2/2020.
04/12/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Douglas Melo. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cleitinho Azevedo.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Primeiro turno. Relator: Dep. Douglas Melo. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cleitinho Azevedo.
14/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Douglas Melo.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Primeiro turno. Relator: Dep. Douglas Melo.
12/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 205. Recebido na DCC em 13/11/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 205. Recebido na DCC em 13/11/2019.
29/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Guilherme da Cunha.
02/04/2019
PL 1687 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 23.
Plenário
PL 1687 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 23.
14/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
20/02/2019
PL 2465 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 40. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
PL 2465 2015 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 40. Recebido na CJU em 12/3/2019.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1687 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 40.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1687 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 40.
02/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1687 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 15. Anexe-se ao PL 1687 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.