A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Debater o atual momento vivido pelos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola e a sua associação em razão da saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores pela Femsa-Spal.
Debater a prestação dos serviços ofertados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no município de Santana do Paraíso.
Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os prejuízos que os consumidores mineiros estão tendo diante da falta de pagamento por parte da empresa ViagensPromo a várias agências de turismo de Minas Gerais, o que tem ocasionado cancelamentos de pacotes de viagens e enorme transtorno financeiro ao setor.
Código de Defesa do Consumidor garante alternativas quando o vício em produto ou serviço não é sanado, mas muitos fornecedores limitam as opções.
06/05/2025A agência ViagensPromo parou de pagar hotéis e companhias aéreas, o que provocou o cancelamento de r...
29/04/2025
