A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Debater o atual momento vivido pelos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola e a sua associação em razão da saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores pela Femsa-Spal.
Debater a prestação dos serviços ofertados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no município de Santana do Paraíso.
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da Comissão e, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, deliberar sobre o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1º ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo do Estado.
Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Defesa do Consumidor vai a Santana do Paraíso conversar com autoridades locais e com o representante da Copasa, nesta quinta (15), em busca de soluções.
14/05/2025A Comissão de Saúde deu parecer favorável à proposta de lei que cria a Política de Saúde Integral da...
14/05/2025
