Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, Secretaria de Estado de Governo - Segov -, Secretaria de Estado de Comunicação Social - Secom -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- Às relações de consumo e à proteção do consumidor
- À economia popular, focada na gestão democrática, a exemplo das cooperativas
- À repressão ao abuso de poder econômico
- À qualidade, publicidade e distribuição de bens de consumo e serviços
- À política de abastecimento
- Às relações entre o cidadão que paga impostos (contribuinte) e o Estado
- Ao cumprimento das normas de defesa dos direitos do consumidor e do contribuinte
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
23
jun.
2026
09:00
Comissões convidadas: Comissão de Cultura
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
26
mai.
2026
16:00
2ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os impactos aos moradores, consumidores e contribuintes da concessão de trechos das rodovias BR-356, MG329 e MG-262, que ligam Belo Horizonte à Rio Casca, ao Consórcio Rota da Liberdade.
20
mai.
2026
13:30
Não Houve Reunião
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
13
mai.
2026
13:30
Realizada
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
mai.
2026
13:30
Não Houve Reunião
7ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.




