04
dez.
2025
10:00
Realizada
8ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- Às relações de consumo e à proteção do consumidor
- À economia popular, focada na gestão democrática, a exemplo das cooperativas
- À repressão ao abuso de poder econômico
- À qualidade, publicidade e distribuição de bens de consumo e serviços
- À política de abastecimento
- Às relações entre o cidadão que paga impostos (contribuinte) e o Estado
- Ao cumprimento das normas de defesa dos direitos do consumidor e do contribuinte
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
03
dez.
2025
13:30
Realizada
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
26
nov.
2025
13:30
Não Houve Reunião
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
nov.
2025
13:30
Não Houve Reunião
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
12
nov.
2025
13:30
Realizada
20ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição determinando informação prévia sobre a interrupção de serviços como energia elétrica, água e gás pode ser aprovada em definitivo.
04/12/2025
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As matérias, em 1º turno, tratam de temas como jogos de azar, preços e autenticidade de bebidas, alé...
03/12/2025
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