Debater a manutenção da composição mínima do quadro técnico de responsáveis pela execução do PNAE, as condições de trabalho dos nutricionistas e o quadro de pessoal e estruturas operacionais afetos à alimentação escolar no Estado.
Comissão Permanente
Comissão de Administração Pública
Fale com a ComissãoA Comissão de Administração Pública analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À organização:
- Dos Poderes Executivo e Judiciário
- Do Tribunal de Contas
- Do Ministério Público
- Da Advocacia do Estado
- Da Defensoria Pública
- Das Polícias Militar e Civil
- Do sistema de defesa civil
- Aos direitos e deveres dos servidores públicos civis e militares.
- Aos quadros de pessoal dos órgãos do governo.
- À prestação e concessão de serviços públicos, como os de água e luz.
- Ao direito administrativo em geral.
Saiba mais sobre as competências da Administração Pública no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
18
ago.
2026
16:00
14ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
14
jul.
2026
14:00
Realizada
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
jul.
2026
14:00
Realizada
12ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
30
jun.
2026
14:00
Realizada
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
23
jun.
2026
14:00
Realizada
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.






