Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56500 resultados encontrados
Regulamentação da proteção de dados é aprovada em 1º turno
Projeto de lei votado em Plenário nesta quarta (13) trata da aplicação da LGPD nos locais de atendimento públicos e privados.
13/05/2026 - 18:50
Política estadual de aquicultura tem parecer favorável aprovado
Comissão também deu aval à criação do Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
13/05/2026 - 18:42
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Presidente da ALMG destaca aprovação de PL sobre transferência de imóveis à União
Em coletiva à imprensa durante Reunião Ordinária desta quarta (13), Tadeu Leite abordou votação do último projeto do Propag em tramitação no Legislativo.
13/05/2026 - 17:50
Uso de recursos de acordo entre mineradoras e Estado na BR-356 é criticado
Moradores de Mariana e Ouro Preto apresentaram os questionamentos em audiência da Comissão de Transporte nesta quarta (13), na ALMG.
13/05/2026 - 17:48
Estado será autorizado a transferir ou vender imóveis
Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
13/05/2026 - 17:47 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:33
Projetos voltados para a educação são aprovados em Plenário
Os dois preveem regras em escolas, um para doação de uniformes e outro para fixação de móveis pesados.
13/05/2026 - 16:46
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Aprovado projeto que permite acordo sobre infrações disciplinares leves de militares
Outra proposição aprovada cria regras de transparência para conselhos, comitês e demais instituições participativas estaduais.
13/05/2026 - 16:26 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:29
Comissão é favorável a revisão de cupom fiscal por supermercados
Proposição pronta para o 2º turno em Plenário tem o objetivo de proteger idosos e pessoas com deficiência de cobranças indevidas.
13/05/2026 - 16:09
Professores lamentam entraves para cursar pós-graduação
Servidores da Educação Básica cobraram mudanças nas regras estabelecidas pelo Executivo.
13/05/2026 - 15:51
Comissão dá aval a projeto para garantir acesso a profilaxia contra o HIV
PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de Profilaxia Pré-Exposição e Profilaxia Pós-Exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42
Assembleia aprova criação de banco de dados sobre facções criminosas
Projeto de Lei 4.837/25 foi aprovado de forma definitiva e será enviado para sanção do governador.
13/05/2026 - 15:18
PL sobre transporte de adolescente infrator já pode retornar ao Plenário
Comissão de Segurança Pública opina pela rejeição de emenda apresentada durante a tramitação em 1º turno da matéria.
13/05/2026 - 13:39
Socioeducativo cobra melhores condições de trabalho em unidades com modelo híbrido de gestão
Segurança Pública debateu impactos de portaria que modificou escalas de trabalho e organizou atribuições de agentes.
13/05/2026 - 12:08
ALMG entrega kits para os participantes da Corrida e Caminhada
A retirada no material será nesta sexta (15) e sábado (16); corrida está com inscrições abertas e acontece neste domingo (17).
13/05/2026 - 11:20
Criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha será debatida em Piumhi
Audiência pública vai discutir preservação ambiental e impactos da mineração na região.
13/05/2026 - 10:17
ALMG homenageia Embrapa Milho e Sorgo pelos 50 anos de fundação
A reunião será realizada no Plenário do Parlamento mineiro, nesta sexta (15), a partir das 10 horas.
13/05/2026 - 09:14
Projeto de lei fixa limite de R$ 500 mil para cachês de shows em Minas
Proposta discutida com produtores de eventos e representantes de prefeituras regulamenta o uso de dinheiro público na contratação de artistas.
12/05/2026 - 18:38 - Atualizado em 12/05/2026 - 19:09