Assembleia abre consulta pública sobre direitos do consumidor
Iniciativa é parte de fórum técnico sobre o assunto. Interessados poderão participar e propor melhorias em leis e relações de consumo em Minas Gerais.
30/10/2025 - 15:50Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 55478 resultados encontrados
Especialistas destacam a importância do Museu da Educação em audiência
Espaço apresenta vários problemas estruturais, além de carecer de equipe qualificada para a manutenção das atividades.
30/10/2025 - 15:18
Inspeção periódica contribui com a segurança de edificações
Projeto de lei debatido em audiência cria um sistema preventivo de avaliação das condições de estabilidade e manutenção. Parlamentares divergem quanto aos custos envolvidos.
30/10/2025 - 14:57
Comissão de PEC sobre terras públicas tem Gil Pereira e Ulysses Gomes no comando
Noraldino Júnior será o relator da PEC 58, que propõe permitir a concessão de terras públicas a empresas estrangeiras.
30/10/2025 - 12:10
Cantores líricos da Uemg se apresentam no Segunda Musical
Obra “A flauta mágica” será interpretada na segunda-feira (3) pelo Grupo Experimental de Ópera.
30/10/2025 - 10:24
Reunião para revisar PPAG ocorre em Natalândia
Inscrições online estão abertas até sexta (31). Encontro é para aprimorar Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
30/10/2025 - 09:51
CANCELADA
Programa que valoriza pessoas idosas será destacado em Plenário
No ar há 25 anos pela TV Horizonte, o programa Dedo de Prosa será homenageado em Reunião Especial nesta quinta (30).
30/10/2025 - 08:00
Atingidos pela duplicação da BR-381 questionam formas de assentamento
Em reunião nessa quarta (29), DNIT e Justiça Federal afirmam estar dialogando com a comunidade na busca de uma solução possível.
29/10/2025 - 20:38 - Atualizado em 29/10/2025 - 21:43
Comissão cobra providências sobre ataques de hackers a contas bancárias de prefeituras
Seis cidades do interior de MG tiveram prejuízos com desvio de recursos depositados na Caixa Econômica Federal.
29/10/2025 - 18:00
Líder de bloco da oposição questiona não recebimento de emendas à PEC da Copasa
Deputado Ulysses Gomes apresentou questão de ordem em Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (29).
29/10/2025 - 15:35
DÍVIDA DE MINAS
Parecer sobre federalização de imóveis é adiado novamente
Oposição continua em busca de consenso para evitar venda de patrimônio imobiliário considerado estratégico.
29/10/2025 - 15:22
Abandono de Museu da Educação motiva audiência pública
O debate é fruto de visita da Comissão de Educação ao local em novembro do ano passado.
29/10/2025 - 15:02
PLs sobre dor crônica e puberdade precoce têm aval da Comissão de Saúde
Primeira proposição já pode ser votada definitivamente em Plenário, e a segunda segue para avaliação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
29/10/2025 - 12:56 - Atualizado em 30/10/2025 - 12:16
Edital da especialização da Escola do Legislativo é publicado
Interessados podem se inscrever até 3 de dezembro; nova disciplina e seminário virtual são novidades desta edição.
29/10/2025 - 12:37
Programa Assembleia Cultural tem perfil oficial no YouTube
Canal divulga apresentações do Segunda Musical e Zás, além de conteúdos sobre os outros projetos que compõem a iniciativa.
29/10/2025 - 12:20
Dívida de Minas
Prioridade é que imóveis permaneçam como bens públicos, afirma governo
Secretária de Planejamento participou de audiência sobre projeto de transferência de imóveis para abatimento da dívida com a União, na manhã desta quarta (29).
29/10/2025 - 11:40 - Atualizado em 29/10/2025 - 14:47
Parlamentares vão a São João del-Rei debater proteção da Serra do Lenheiro
Comissão de Meio Ambiente da ALMG realizará reunião no anfiteatro do campus central da universidade federal, nesta sexta (31).
29/10/2025 - 10:42
CNN Brasil será homenageada na Assembleia
Chegada de canal de notícias ao País há cinco anos motiva Reunião Especial nesta sexta-feira (31), às 10 horas.
29/10/2025 - 09:08
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59
Incentivo fiscal pode estimular inclusão e apoio a pessoas em vulnerabilidade
Projeto prevê redução de ICMS, em forma de crédito presumido, para empresas que investirem em entidades sociais e filantrópicas.
28/10/2025 - 19:00