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Parlamentares abordaram outros temas em reunião para Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo na Assembleia de Minas.
17/06/2026 - 19:18
Projeto prevê fim da lista tríplice e vincula nomeações ao resultado de eleições realizadas pela comunidade acadêmica.
17/06/2026 - 17:06
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57
Assunto foi um dos destaques de reunião com secretário da área para prestação de contas à ALMG, além de regularização fundiária.
17/06/2026 - 16:13
Segurança Pública também deu aval à iniciativa sobre prazo para assistência à família de servidor morto em serviço.
17/06/2026 - 16:02
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Projeto está pronto para votação de 2º turno no Plenário. Conscientização sobre indicadores nutricionais também recebe aval.
17/06/2026 - 11:34
Outras duas proposições com pareceres aprovados pela Comissão de Agropecuária tratam de produção de frutas vermelhas e de estradas vicinais.
16/06/2026 - 20:06
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Parlamentar questiona decisão de substituir escolas estaduais por unidades do sistema de ensino da Polícia Militar.
16/06/2026 - 17:41
A proposta tramita em 1º turno e prevê a revogação de artigo da lei que contém normas de execução penal.
16/06/2026 - 14:55
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proteção de animais comunitários, nesta terça-feira (16).
16/06/2026 - 12:48
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41
Proposta recebeu parecer de 1º turno pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Assembleia.
16/06/2026 - 12:32
Documento contém 164 propostas para modernizar a legislação e proteger o consumidor; Comitê de Representação sugeriu mais de 200 encaminhamentos para análise das Comissões.
16/06/2026 - 12:26 - Atualizado em 16/06/2026 - 15:26
Reunião Especial de Plenário vai comemorar eleição do ex-deputado federal para o Tribunal de Contas da União.
16/06/2026 - 10:48
Audiência da Comissão da Pessoa com Deficiência destacou projeto que disponibiliza salas multissensoriais para pessoas neurodivergentes.
15/06/2026 - 20:06
Reunião ouviu a secretária de Planejamento e Gestão e o coordenador da Defesa Civil.
15/06/2026 - 19:47
Durante audiência, Tribunal de Contas do Estado anunciou a formação de gabinete para acompanhar a política de educação em Minas Gerais.
15/06/2026 - 18:10